O “enigma chinês” na perspectiva do proletariado da China

Artigo original escrito pela publicista e teórica marxista turca Fulya Alikoç, redatora e escritora do jornal Evrensel Gazetesi e da revista teórica marxista-leninista do Emek Partisi, membro da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML), Teori ve Eylem (Teoria e Prática).

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A China, com seu crescimento econômico colossal ao longo das últimas décadas, tem suscitado uma série de debates acerca da natureza econômica de sua sociedade. As questões variam: seria o país socialista ou capitalista? Estaria atravessando uma fase de transição do capitalismo para o socialismo? Ou teria passado por uma restauração capitalista desde o final dos anos 1970, após um período socialista? Alguns ainda argumentam que se trata de um caso de “socialismo de mercado” ou de “capitalismo de Estado”. A aceitação generalizada das relações capitalistas de produção convive com a persistente confusão causada pelas categorias de “propriedade estatal” e “propriedade pública”, criando o que poderíamos chamar de um verdadeiro “enigma chinês”. Este artigo busca decifrar tal enigma, tomando como ponto de partida as experiências do proletariado chinês desde a formação da República Popular até os dias atuais.

A formação do proletariado moderno na China

Antes da Revolução de 1949, o proletariado moderno na China era numericamente e qualitativamente frágil em comparação com os de países capitalistas avançados. Alguns analistas chegaram a afirmar que a revolução não foi obra do proletariado chinês, mas que, ao contrário, foi ela que criou este proletariado. Tal afirmação, embora parcialmente verdadeira em seu segundo aspecto, subestima a existência e a luta do proletariado chinês anterior à revolução. Com o apoio estratégico, militar e financeiro da Internacional Comunista (Comintern), a classe operária chinesa desempenhou papel de destaque nas lutas contra o Partido Nacionalista Guomindang (GMD), contra a ocupação japonesa e contra o saque imperialista. Essas lutas, embora marcadas por avanços e recuos, tiveram continuidade histórica inegável ao longo da primeira metade do século 20.

Contudo, é evidente que o desenvolvimento do proletariado moderno não pode ser dissociado do grau de desenvolvimento industrial. Na primeira metade do século 20, a China era um país atrasado, sob o domínio das potências imperialistas — como EUA, Reino Unido e Japão — e com baixa industrialização. Sua indústria era predominantemente leve, baseada na produção de algodão e seda. A indústria pesada praticamente inexistia; as instalações industriais se restringiam a oficinas de manutenção, estaleiros e linhas ferroviárias controladas por capitais estrangeiros, com pouca capacidade produtiva. O setor de maquinário consistia basicamente na reparação de máquinas importadas. Portos e ferrovias eram construídos e mantidos conforme as necessidades do saque imperialista. Apesar de possuir uma das maiores reservas minerais do mundo, a mineração era realizada de forma primitiva e extremamente limitada, de acordo com os limites impostos pelos exploradores estrangeiros. Além disso, a ocupação japonesa, a guerra civil e os bombardeios sabiam causar destruição significativa mesmo nas regiões industriais mais desenvolvidas. Fontes oficiais apontam que, em 1949, a produção de meios de produção (aço, ferro-gusa, carvão, eletricidade, cimento etc.) havia sido reduzida pela metade em comparação ao período pré-guerra.

A estrutura socioeconômica da China de 1949 era marcadamente agrária e semifeudal: de seus 550 milhões de habitantes, estima-se que entre 400 e 450 milhões viviam sob relações feudais de produção e propriedade, em zonas rurais dominadas por latifundiários e senhores de terras.

Portanto, os objetivos centrais da Revolução de 1949 foram definidos por essa realidade. Nos primeiros anos, a reforma agrária levou à expropriação das terras, estoques e ferramentas dos grandes latifundiários associados ao imperialismo, redistribuindo-os entre camponeses pobres e sem-terra. No entanto, a riqueza da camada dos camponeses ricos permaneceu intocada, o que limitou o alcance dessa reforma. Nas cidades e nas zonas costeiras, o mesmo se aplicou: a burguesia monopolista colaboracionista foi expropriada, mas os pequenos e médios empresários — considerados “burguesia nacional” e tidos como aliados do desenvolvimento econômico — mantiveram seus empreendimentos. No Primeiro Plano Quinquenal (1952-1957), período marcado pelo início da industrialização acelerada, essa política de convivência com a burguesia nacional foi mantida, sendo os protestos operários muitas vezes reprimidos sob acusações de “exageros nas reivindicações”. Parte da burguesia nacional chegou a ocupar cargos em empresas estatais, sendo enquadrada sob categorias como “capitalismo de Estado”, “setor público-privado” ou “cooperativa”, com variações semânticas que perduraram até o fim dos anos 1970.

Em síntese, o processo de estatização não foi conduzido em bases socialistas. Por isso mesmo, a propriedade privada seguiu coexistindo e, sob diversas formas, em contradição direta com o trabalho assalariado.

Ainda assim, não se pode desprezar o impulso industrial promovido a partir do Primeiro Plano Quinquenal. Com o apoio técnico, financeiro e humano da União Soviética, priorizou-se a indústria pesada e a infraestrutura correlata. Milhares de engenheiros e planejadores soviéticos participaram da execução do plano, e, conforme dados oficiais, a cada três dias era inaugurado um novo projeto industrial ou minerador, sinalizando o ritmo acelerado da industrialização.

A expansão da indústria, inevitavelmente, impulsionou o crescimento do proletariado moderno. Em 1949, havia cerca de 8 milhões de trabalhadores assalariados, dos quais 3 milhões eram operários industriais. Fontes dos EUA sugerem que, no mesmo ano, havia 8,9 milhões de trabalhadores no setor manufatureiro, dos quais apenas 15% trabalhavam em grandes fábricas (com cerca de 500 operários); os demais estavam em pequenas oficinas ou atuavam como artesãos autônomos.

Entre 1949 e 1952, o número total de assalariados aumentou para 15,8 milhões, com 5 milhões de operários industriais (31,25% do total). Ao fim do Primeiro Plano Quinquenal, esse número subira para 24,5 milhões de assalariados, dos quais 9 milhões (37%) eram operários industriais. Segundo fontes ocidentais, entre 1949 e 1957 houve um acréscimo de 6 milhões no número de proletários urbanos, com a maior parte desse crescimento atribuída à migração rural. A população urbana passou de 10,6% em 1949 para 15,4% em 1957 — um salto de 57,6 para 99 milhões de pessoas. Em 1955, 75% da força de trabalho nas estatais industriais tinham menos de 35 anos, o que evidencia o surgimento de uma nova geração proletária.

Embora seja exagerado dizer que a revolução criou o proletariado moderno chinês, é inegável que houve um salto quantitativo e qualitativo durante o Primeiro Plano Quinquenal. Ainda que não existam dados detalhados por setores, a proliferação de grandes projetos industriais permite inferir que as principais concentrações operárias surgiram nos setores de siderurgia, máquinas pesadas, eletricidade, mineração de carvão, centrais hidrelétricas e termelétricas.

Em 1958, já durante o Segundo Plano Quinquenal, os dados oficiais registram uma súbita elevação no número de trabalhadores assalariados, que quase dobrou em relação ao ano anterior, atingindo 45,3 milhões. Destes, 25,6 milhões (56,5%) eram operários industriais. Esses números incluem trabalhadores das novas comunas, das recém-estabelecidas empresas industriais rurais, de agências comerciais e até de instituições culturais e educacionais transferidas à administração das comunas.

Essa expansão quantitativa, no entanto, revela também uma inflexão nas diretrizes da industrialização. Já antes do fim do Primeiro Plano Quinquenal, as discussões internas no Partido Comunista da China (sob a direção de Mao Zedong) passaram a questionar a ênfase na indústria pesada e nos meios de produção. A defesa da agricultura como base da economia e a descentralização das decisões econômicas passaram a ganhar força. Assim, o Segundo Plano Quinquenal foi moldado por políticas que, sob o pretexto de combater o burocratismo, promoveram uma descentralização que, na prática, abriu espaço à emergência de relações de mercado tanto no campo quanto na cidade.

Campanhas como o Grande Salto Adiante e a Revolução Cultural, que se pretendiam movimentos contra a burocracia, na realidade apenas criaram novas formas de burocratização. Longe de avançar no caminho do socialismo, essas medidas fragilizaram ainda mais o planejamento central, ampliando a autonomia local e a penetração do mercado.

Mercantilização e abertura aos monopólios internacionais — a transformação do proletariado rural

Onde quer que o planejamento tenha sido ainda mais descentralizado, as relações de mercado encontraram terreno fértil para se desenvolver. E foi exatamente isso o que aconteceu. Como em nenhuma outra parte do mundo os rios correm para cima, também na China os processos materiais seguiram sua lógica histórica. Assim, o inevitável aconteceu: as relações de produção capitalistas não apenas se expandiram, mas sua hegemonia foi organizada e consolidada pelas mãos do próprio Estado sob direção do Partido Comunista da China. Esse processo culmina oficialmente com o início do período de “Reforma e Abertura” em 1978, quando tanto no campo quanto na cidade foram implementadas reformas voltadas à mercantilização das relações sociais.

Sem dúvida, a mais emblemática dessas reformas foi a descoletivização da produção agrícola. O processo de dissolução da propriedade coletiva no campo foi legalmente enquadrado por meio do chamado “Sistema de Responsabilidade Familiar”, através do qual a terra e os meios de produção passaram a ser divididos entre os núcleos domésticos, efetivando a privatização. O controle da produção foi transferido à propriedade familiar, legalizando a pequena produção mercantil camponesa. Ao longo dos anos 1980, as comunas — forma de propriedade coletiva que reunia pequenos grupos de produtores — foram gradualmente abolidas. O monopólio estatal sobre a comercialização da produção agrícola chegou ao fim; os domicílios que firmassem contratos com o Estado poderiam agora vender seus produtos livremente no mercado. Neste mesmo período, passaram a ser reconhecidos formalmente os direitos de alugar, vender ou herdar a terra, ou seja, todos os elementos jurídicos da propriedade privada. As terceirizações proliferaram, e o trabalho agrícola assalariado se expandiu visivelmente.

Na década de 1980, o campo — onde ainda residia cerca de 80% da população (790 milhões de pessoas) — experimentou o crescimento do trabalho excedente e, com ele, a formação de um exército de reserva. No entanto, esse contingente humano não podia migrar em massa para as cidades devido ao sistema de registro populacional (hukou), que impedia a livre mobilidade social e territorial. Em outras palavras, milhões de pessoas estavam, no campo, à disposição do capital industrial, aguardando para serem absorvidas como força de trabalho.

A resposta do capital veio na forma das chamadas “Empresas de Vilas e Comunas” (EVC), empreendimentos pertencentes a unidades administrativas locais, formalmente categorizados como “propriedade pública”, mas que, na prática, constituíam joint-ventures entre o capital privado e o aparato estatal. Estas empresas, que não estavam vinculadas ao setor estatal tradicional, passaram a concentrar sua produção em bens de consumo de baixo valor agregado e intensivos em mão de obra — como têxteis, roupas, brinquedos e alimentos processados. A década de 1980 assistiu a uma verdadeira explosão no número dessas empresas.

O dado relevante é que, embora o número de empresas diretamente ligadas às unidades administrativas locais não tenha crescido significativamente, o número de empresas individuais disparou. Em 1978, havia 1,525 milhão de EVCs, das quais 79% pertenciam às aldeias e o restante às cidades. Não havia empresas privadas individuais. Já em 1987, existiam 17,5 milhões de EVCs, e 91% delas já eram empresas privadas individuais. Essas “empresas privadas disfarçadas” operavam sob o controle direto das direções locais do partido, que nomeavam os gestores e gerenciavam a distribuição dos lucros — inclusive utilizando tal controle para facilitar a penetração do capital estrangeiro.

O crescimento vertiginoso da industrialização capitalista no campo resultou, logicamente, em um processo acelerado de proletarização. Em 1978, pouco mais de 28 milhões de trabalhadores estavam empregados em pequenas e médias empresas de produção mercantil. Em 1996 — considerado o “ano de ouro” das EVCs — havia 135 milhões de trabalhadores nessas empresas, espalhados por 23,4 milhões de empreendimentos. Um em cada cinco trabalhadores do país, e um em cada três trabalhadores do campo, estava inserido nesses “bastiões” da produção voltada à exportação, que já representava 33,7% do total exportado pela China.

Ao final dos anos 1990, muitas dessas EVCs haviam se tornado apenas “públicas” no nome: uma parte foi privatizada diretamente e outra convertida em sociedades empresariais. Com isso, a “mágica” das EVCs terminou. Milhões de trabalhadores expulsos dessas empresas migraram rumo às cidades e às zonas costeiras, onde se concentravam as fábricas financiadas pelo capital estrangeiro.

Esse período também coincide com a abertura das chamadas “Zonas Econômicas Especiais” (ZEEs), onde o capital estrangeiro passou a explorar a força de trabalho chinesa em condições ainda mais severas. Nessas zonas — como Shenzhen, Dongguan ou Zhuhai — foi garantido o direito de instalar fábricas, sobretudo para capitalistas asiáticos que atuavam como fornecedores das corporações dos EUA e da Europa Ocidental. Esses empresários transferiram seus meios de produção e tecnologia para a China.

Shenzhen é o exemplo paradigmático desse processo. Elevada à categoria de cidade em 1979, recebeu sua primeira ZEE em 1º de maio de 1980. Em 1990, toda a cidade já havia sido convertida em uma imensa zona econômica especial, absorvendo todas as áreas industriais ao seu redor. Nos anos 1990, Shenzhen tornou-se conhecida como “a fábrica do mundo” e, em 2004, foi oficialmente reconhecida como a primeira cidade chinesa sem zonas rurais. O exército de reserva das ZEEs era formado por jovens trabalhadores migrantes oriundos do campo, filhos de camponeses proprietários de pequenas unidades produtivas, que viam o trabalho nas fábricas urbanas como uma forma temporária de acumular dinheiro.

Contudo, devido ao sistema hukou, esses trabalhadores eram considerados “temporários” e, portanto, desprovidos de direitos sociais. Muitos não conseguiam sequer registro de residência temporária e, por isso, viviam na ilegalidade, impedidos de sair das fábricas onde trabalhavam. Fora das fábricas, havia sempre a ameaça da repressão policial encarregada de verificar documentos nas ruas. Tal situação foi aproveitada tanto por capitalistas estrangeiros quanto chineses, que criaram dormitórios anexos aos complexos fabris, confiscavam documentos e exigiam depósitos financeiros como condição para a contratação. Caso um trabalhador desejasse abandonar o trabalho, perderia pelo menos um mês de salário. Para manter a produção contínua, impunham-se castigos físicos e medidas disciplinares degradantes, convertendo esses operários em escravos modernos.

Nos anos 2000, o proletariado formado nas ZEEs já era uma massa despossuída, barata, precarizada e desorganizada — completamente moldada às necessidades do capital.

As condições de vida dentro desses complexos industriais só vieram à tona por meio das tragédias que marcaram a história da classe operária chinesa. Um dos episódios mais brutais ocorreu em 1993, quando um incêndio na fábrica de brinquedos Zhili — de capital honconguês e localizada em Shenzhen — matou 87 trabalhadores. Shenzhen, onde o custo da força de trabalho era dez vezes menor do que em Hong Kong, simboliza o que foi esse salto histórico: uma nova etapa da superexploração do trabalho em escala internacional, alicerçada na restauração capitalista e na repressão à organização operária.

Privatização e corporativismo: a transformação do proletariado urbano

A transformação das empresas estatais — que formavam o núcleo da atividade industrial nas grandes cidades — seguiu uma trajetória semelhante à do campo, porém de maneira mais gradual. Ao se analisar o conjunto das políticas testadas e implementadas desde 1978 ao longo dos anos 1980, torna-se evidente que se completou o processo que a retórica oficial descreve como “separação entre propriedade e gestão”. A descentralização foi aprofundada, passando-se a uma forma de planejamento da produção e da distribuição baseada em cada unidade produtiva. Assim como nas zonas rurais, as relações entre empresas e Estado passaram a se dar com base em contratos que regulavam a divisão dos lucros.

As empresas estatais, que até então respondiam por cerca de 75% da arrecadação fiscal e entregavam entre 80% e 90% de seus lucros ao governo central, passaram a operar com “privilégios” definidos contratualmente: podiam reter parte dos lucros, comercializar os produtos excedentes no mercado, definir preços e salários. Não havia um modelo contratual centralizado e padronizado; cada administração empresarial negociava individualmente com o Estado os termos de seu contrato. Esse sistema de mercantilização, conhecido como “sistema de responsabilidade contratual”, foi implementado em 80% das grandes e médias empresas estatais até o final de 1987 e estendido a todas as empresas estatais em 1993.

Embora a direção do Partido Comunista da China (PCCh) tenha qualificado essas transformações como “diversificação dos tipos de propriedade”, a “propriedade estatal” passou a ser meramente formal e jurídica. A lei do valor passou a reger essas empresas, e a extração de mais-valia se intensificou. Os gestores dessas empresas, em sua maioria formados por quadros do partido, passaram a deter de fato os direitos de propriedade sobre os meios de produção.

De fato, nos anos 1990, a venda de pequenas empresas estatais por governos locais deu lugar a uma política nacional de privatizações formalizada em 1995 pelo lema “reter as grandes, liberar as pequenas”, promovido pelo Comitê Central do PCCh. Até o início dos anos 2000, as pequenas e médias empresas foram convertidas em cooperativas baseadas em ações, com as participações públicas rapidamente postas à venda e transferidas a capitalistas nacionais e estrangeiros. A Lei das Sociedades de 1993 instituiu a reestruturação das grandes empresas estatais sob as formas de sociedades anônimas ou limitadas, cujas ações, a partir dos anos 2000, também começaram a ser transferidas ao capital privado, doméstico e internacional.

A queda drástica da participação das empresas industriais estatais no conjunto da indústria — de 24,1% em 1978 para 0,8% em 1998 — indica não apenas um declínio, mas a própria extinção dessa forma de propriedade no setor produtivo.

O complemento ideológico da privatização foi expresso pela fórmula “aumentar a produtividade reduzindo o número de trabalhadores”. O Comitê Central do PCCh anunciou, desde o início, que aceitaria “fusões, falências padronizadas e demissões de trabalhadores para aumentar a eficiência” a fim de “integrar, via mercado e capital, grandes conglomerados empresariais multissetoriais, multinacionais, com múltiplas formas de propriedade e forte capacidade de competição”.

Como resultado, os operários das estatais — cuja população era estimada em 75 milhões no início das reformas (78% do emprego urbano, cerca de 19% do emprego total) — chegaram a ultrapassar os 100 milhões nos anos 1990. Contudo, com o avanço das privatizações, esse número caiu para 64 milhões em 2007 (21,9% do emprego urbano e 8,3% do total). Estima-se que mais de 60 milhões de trabalhadores tenham sido demitidos das empresas estatais até 2002 — o que significa uma redução de 44% em apenas uma década.

Mesmo que os remanescentes entre esses trabalhadores tivessem salários relativamente mais altos e mantivessem, por um curto período, alguns direitos sociais herdados do passado, suas condições materiais não os distinguem, em essência, de outros setores do proletariado. Além disso, tais “vantagens” foram sendo sistematicamente atacadas e reduzidas ao longo do tempo.

A nova legislação trabalhista: fundamentos legais do mercado de trabalho liberalizado

Não se poderia esperar que todas essas transformações se desdobrassem sem a construção de um novo arcabouço jurídico-laboral correspondente. No entanto, é necessário enfatizar, desde o início, um aspecto fundamental: o Partido Comunista da China (PCCh) nunca foi um instrumento político independente do proletariado revolucionário chinês. Do mesmo modo, a única organização sindical autorizada desde a Revolução de 1949 — a Federação de Sindicatos de Toda a China (FSTCh) — sempre atuou como extensão do Partido e do Estado, funcionando como instrumento de controle sobre a classe operária.

Grande parte dos dirigentes sindicais participa dos conselhos administrativos das empresas e, portanto, compartilha dos lucros obtidos com a produção capitalista. Nessa condição, quando se trata de definir salários ou defender interesses dos trabalhadores, comportam-se como verdadeiros gestores capitalistas, sentando-se nos conselhos de “consulta capital-trabalho” sob o rótulo de “representantes sindicais”. Nesse contexto, jamais foi permitido o surgimento de sindicatos independentes organizados pelos próprios trabalhadores, em nenhum momento da história da República Popular da China.

Embora as Constituições de 1975 e 1978 tenham, pela primeira vez, reconhecido o direito de greve, este nunca saiu do papel e foi formalmente suprimido já em 1982, no início do chamado processo de “reformas”. A partir da segunda metade da década de 1980, medidas complementares à privatização — sempre favoráveis aos capitalistas — foram introduzidas, como a criação de fundos de seguro-desemprego, transferindo para os ombros do proletariado os custos das demissões em massa.

No mesmo período, iniciou-se a adoção de contratos de trabalho por tempo determinado nas empresas estatais, substituindo os trabalhadores antigos, que gozavam de estabilidade vitalícia, por jovens operários com vínculos precários, desmantelando o sistema de emprego garantido. Até a promulgação da nova Lei do Trabalho de 1994, os trabalhadores contratados representavam 26,2% da força de trabalho nas empresas estatais. Com essa nova legislação, os contratos individuais tornaram-se a norma, abrangendo cerca de 90% dos assalariados.

Já os contratos coletivos de trabalho (CCT), além de extremamente limitados, não tratam de questões centrais como disputas salariais, que permanecem iguais ou subordinadas às cláusulas dos contratos individuais. Assim, os CCTs não passam de figuras decorativas, servindo apenas para reforçar os contratos individuais, e não para substituí-los ou ampliá-los em favor dos trabalhadores.

A Lei do Trabalho, em vigor desde 1º de janeiro de 1995, instituiu uma relação de trabalho baseada em contrato escrito entre empregador e empregado. No entanto, essa relação exclui amplos setores do proletariado chinês: migrantes internos, operários industriais e comerciais rurais, servidores públicos, trabalhadores domésticos, aprendizes técnicos, terceirizados e aposentados — ou seja, a maioria da força de trabalho ocupada nos setores intensivos em mão de obra, voltados à exportação, à construção civil e aos serviços durante as décadas de 1990 e 2000. Na prática, apenas um número limitado de trabalhadores de empresas estatais formais está plenamente coberto pela legislação.

Mesmo nesses casos restritos, os conflitos trabalhistas devem seguir um longo e dispendioso caminho: primeiro são analisados por congressos internos compostos por administradores e representantes sindicais; se não resolvidos, seguem para órgãos locais de arbitragem; em última instância, são encaminhados ao Judiciário. Trata-se de um mecanismo dissuasório em si, desestimulando as demandas operárias.

Na tentativa de conter a crescente insatisfação da classe trabalhadora, o PCCh e o Estado chinês aprovaram, em 2007, a Lei dos Contratos de Trabalho e uma nova legislação de mediação trabalhista, que, no entanto, não alteraram substancialmente a correlação de forças em favor dos trabalhadores. Prova disso é o aumento exponencial do número de processos levados à arbitragem: de 48.121 em 1996 para 828.410 em 2016 — um crescimento de 17 vezes em apenas duas décadas, sinal evidente de que parcela considerável dos trabalhadores não se resigna diante da opressão legalizada.

Como se vê, o conjunto das reformas jurídicas laborais caminhou lado a lado com a consolidação das relações de produção capitalistas. O resultado foi a criação de um mercado de trabalho flexível, voltado à maximização da mais-valia: o crescimento da força de trabalho assalariada na agricultura e na indústria leve rural (voltada ao consumo individual); a concentração de fábricas de capital estrangeiro nas Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) do litoral, atraindo o exército industrial de reserva migrante; a privatização ou corporativismo das empresas estatais urbanas; e a expansão do setor de serviços como apêndice da acumulação primitiva de capital.

Esses são os pilares fundamentais da formação do gigantesco proletariado da China capitalista contemporânea.

A trajetória do movimento operário chinês dos anos 1990 até os dias atuais

A ideia de que as políticas de mercantilização, privatização e abertura ao capital estrangeiro tenham sido recebidas em silêncio pelo proletariado chinês é contrária à própria lógica das relações de classe. Mesmo segundo as estatísticas oficiais chinesas, entre 1992 e 2000 o número de greves e manifestações operárias multiplicou-se por 9 a 10 vezes. Em resposta ao crescimento desse movimento, o Estado chinês adotou, em 1999, um conjunto de “medidas de segurança” que escancaram o caráter de classe do Estado: passou a ser exigida autorização dos responsáveis de segurança pública locais para reuniões com mais de 200 pessoas, e das instâncias superiores para aquelas com mais de 3.000 participantes.

Apesar de todos os obstáculos impostos, as greves e protestos operários não cessaram, assumindo características determinadas por sua posição setorial na economia. Em 2003, entre os 58 mil “eventos de massa” registrados, com mais de 3 milhões de participantes, os trabalhadores demitidos, aposentados e em atividade constituíram o maior contingente — representando 46,9% do total, ou seja, 1,66 milhão de pessoas. De acordo com dados sindicais oficiais, o número de trabalhadores estatais e coletivos com salários não pagos saltou de 2,6 milhões em 1993 para 14 milhões em 2000. Consequentemente, os protestos mais numerosos e organizados emergiram justamente nos setores da indústria pesada e da infraestrutura.

Em 2002, por exemplo, 50 mil trabalhadores do setor petrolífero da cidade de Daqing (província de Heilongjiang) protagonizaram massivas mobilizações e criaram uma iniciativa de organização independente: a União dos Trabalhadores Demitidos de Daqing. O movimento chegou a inspirar greves solidárias em outras províncias, especialmente entre os petroleiros.

No mesmo ano, na cidade de Liaoning, após anos de tentativas legais frustradas, 3 mil operários da Fábrica de Ligas de Ferro desencadearam um protesto que se espalhou para outras 20 fábricas, mobilizando 30 mil trabalhadores em uma semana.

Outro exemplo notável é a greve de 2007 no Terminal Internacional de Contêineres de Yantian, em Shenzhen — um dos portos mais movimentados do mundo. Dirigida por operadores experientes de guindastes, a greve resultou na conquista do direito a negociação coletiva anual em nível de local de trabalho. A continuidade dessa organização foi demonstrada em 2013, com nova paralisação por reajuste salarial.

Entre os operários migrantes das Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), os protestos em fábricas de capital estrangeiro destacam-se. Em 1993, uma onda espontânea de greves atingiu a região do Delta do Rio das Pérolas, com início em uma fábrica fornecedora da Canon (capital japonês), onde os trabalhadores se rebelaram contra salários defasados, condições de trabalho desumanas e falta de moradia e alimentação. O movimento rapidamente se espalhou para outras 12 fábricas, inclusive com participação total em várias delas. A intervenção conciliadora do governo impediu avanços concretos, refletindo a fragilidade organizativa dos migrantes recém-chegados do campo e sem base sindical urbana.

Entre 2001 e 2007, período de crescimento econômico chinês com taxas de dois dígitos, os lucros recordes nas empresas estrangeiras motivaram reivindicações salariais mais ousadas, mas os movimentos continuaram marcados pelo espontaneísmo, apesar da direção muitas vezes exercida por trabalhadoras mulheres. Greves em fábricas como Uniden (16 mil operários), Haiyan (3 mil) e Changying (5 mil) revelam a extensão da luta, frequentemente acompanhadas por campanhas de abaixo-assinado, bloqueios de vias públicas, ocupações de repartições estatais e ataques a postos de controle de migrantes. Expressões elementares de solidariedade — como fundos de greve ou envio massivo de petições — coexistiram com ações de fura-greve, especialmente por parte de operários qualificados em busca de ascensão social. As greves improvisadas e a inexperiência na eleição de representantes constituíram os principais limites do movimento.

Em 2006, a greve na fábrica Ole Wolff Electronics (capital dinamarquês) em Shenzhen simbolizou a passagem para uma nova fase: os operários — em sua maioria mulheres — não apenas enfrentaram a patronal, mas também desafiaram a burocracia sindical oficial. Após a paralisação contra salários abaixo do mínimo e demissões arbitrárias, decidiram constituir um sindicato no local. Embora enfrentassem oposição da federação oficial, conseguiram fundar a organização, mas a empresa demitiu os representantes eleitos dois anos depois, sendo aplaudida publicamente pela direção sindical oficial, que a parabenizou “por agir conforme a lei”.

A Lei dos Contratos de Trabalho de 2007, aprovada a contragosto de multinacionais como Huawei e Walmart, também foi resposta à pressão operária. Tais empresas tentaram driblar a nova exigência de contratos por tempo indeterminado forçando seus empregados a pedirem demissão ou aceitando demissões sumárias — o que gerou nova onda de greves. Em resposta, autoridades locais passaram a considerar “inadequadas” até mesmo simples petições. A crise de 2008 agravou esse quadro: empresas faliram ou exigiram congelamento salarial para permanecer na China — exigência aceita prontamente pelo Estado. Seguiram-se queda nos salários, aumento do desemprego e intensificação da concorrência entre operários. As lutas posteriores assumiram caráter defensivo, buscando apenas preservar conquistas mínimas.

O ano de 2010 marcou um divisor de águas. Combinando ações coletivas organizadas com protestos individuais desesperados, tornou-se símbolo das contradições profundas vividas pelo proletariado chinês. As greves nas fábricas da Honda e os suicídios na Foxconn são os dois polos emblemáticos dessa conjuntura.

A empresa taiwanesa Foxconn, gigante da eletrônica e fornecedora de multinacionais como Apple, Amazon, Dell e outras, ficou marcada por uma série de dezoito suicídios ocorridos em suas fábricas nas Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) da China entre janeiro e dezembro de um mesmo ano. Os trabalhadores, com idades entre 17 e 25 anos, eram todos migrantes do campo. O que ficou conhecido como “expresso do suicídio” revelou as condições desumanas e o controle quase total impostos sobre os operários. Esses complexos fabris, eufemisticamente chamados de “campos industriais” pela direção, operam como cidades muradas: fábricas, dormitórios, refeitórios, hospitais, bibliotecas e centros comerciais são integrados para isolar o trabalhador do mundo exterior e internalizar sua reprodução social.

De acordo com relatos de sobreviventes, a rotina diária começava às 6h30 e incluía jornadas de até doze horas, com pausas mínimas e um regime de trabalho ininterrupto em turnos de 24 horas. Erros na linha de montagem eram imediatamente exibidos em telas, gerando descontos salariais e humilhações públicas. A pressão do sistema de “produção just-in-time” impunha uma compressão brutal do tempo e do espaço. As condições nos dormitórios — sem privacidade, superlotados, com racionamento de espaço e convivência forçada entre falantes de diferentes dialetos — agravavam ainda mais o sofrimento psíquico.

Não só a Foxconn, mas seus contratantes — Apple, Amazon, Microsoft, HP, entre outros — lucram sobre essa superexploração. A organização sindical nesses locais é praticamente inexistente. A “representante sindical” havia sido nomeada pela própria direção da empresa anos antes, sendo simultaneamente uma executiva da companhia.

Em contraponto à desesperança que reinava entre os operários da Foxconn, um exemplo de resistência surgiu no mesmo período na fábrica da Honda em Nanhai, no Delta do Rio das Pérolas. Apesar da crise de 2008, a indústria automobilística chinesa batia recordes de vendas, sem refletir tais ganhos em melhores salários. Cerca de 1.800 trabalhadores — 80% dos quais estudantes de escolas técnicas e o restante operários efetivos — articularam suas reivindicações em 108 pontos, destacando-se duas bandeiras principais: aumento salarial e direito a sindicatos independentes.

Essa greve revelou práticas de repressão típicas do capitalismo de Estado chinês: professores foram mobilizados para convencer estudantes a voltarem ao trabalho, e grupos paramilitares de “bate-paus” — recrutados em vilarejos vizinhos — atacaram os grevistas. Ainda assim, a solidariedade de classe prevaleceu. Com apoio nacional, os trabalhadores elegeram seus próprios representantes, negociaram aumentos salariais substanciais (32,4% para efetivos, 70% para estudantes) e expuseram o caráter farsesco do sindicato oficial, que teve de se retratar publicamente.

A greve se espalhou rapidamente por toda a cadeia produtiva do setor automotivo — Toyota, Ford, BMW — e também para outras indústrias (eletrônicos, têxteis, cerâmica), num total estimado de 200 a 1.000 paralisações no ano. Diante dessa pressão, a burocracia sindical e o Partido Comunista da China prometeram “reforçar a representação dos trabalhadores” e “estimular a negociação coletiva” — embora tais reformas tenham sido prontamente bloqueadas pelas câmaras de comércio dos EUA e de Hong Kong.

Mesmo assim, o direito à negociação coletiva e à organização sindical independente consolidou-se como questão central da luta de classes no século 21. Alguns analistas apontam que a luta operária evoluiu de um “modelo formal de negociação” para um estágio de “negociação por insurreição” em 2010, embora sob Xi Jinping tenha havido uma tentativa de domesticar esse movimento sob a “direção do Partido-Estado”.

A greve da Yue Yuen, em 2014, marca uma virada qualitativa. A fábrica, fornecedora de marcas como Nike, Adidas, Puma e Timberland, empregava 100 mil trabalhadores na década de 2000, mas demitiu 40 mil até 2014 sob pressão de redução de custos. Com salários inferiores à média provincial, e frente à sonegação das contribuições para aposentadoria, cerca de 60 mil trabalhadores aderiram ao movimento, 43 mil deles em uma greve organizada. Apesar de alguns recuos devido à concessão parcial de direitos sociais (creches, saúde, educação), a greve é reconhecida como a maior da história chinesa em uma única empresa e a primeira focada explicitamente nas contribuições à previdência e à seguridade social dos trabalhadores migrantes.

Nos anos seguintes, o movimento recuou parcialmente, em parte devido à transferência de fábricas para países com salários mais baixos, como a Índia. A desaceleração do “milagre chinês” e os planos do governo Xi de demitir milhões nos setores de carvão e aço provocaram nova onda de greves em 2016, que foi rapidamente esmagada, abrindo um período de relativa estagnação.

As mobilizações da Jasic, em 2018, reacenderam a luta. Cem trabalhadores da fábrica de máquinas de solda Jasic, em Shenzhen, protestaram contra salários descontados, assédio e más condições. A tentativa de fundar um sindicato independente resultou em repressão, prisões e uma onda de solidariedade nacional. Estudantes marxistas de diversas universidades, organizados em núcleos de leitura, apoiaram ativamente os trabalhadores, evocando o lema “os estudantes de hoje são os operários de amanhã”.

O governo reagiu com uma violenta repressão preventiva: prendeu direções operárias, estudantes e até ativistas sem ligação direta com o movimento. Xi Jinping utilizou a crise para justificar um expurgo ideológico contra o que restava de radicalismo marxista nas universidades e no meio sindical.

Contudo, uma coisa é certa: a questão sindical, os direitos coletivos e a consciência de classe tornaram-se elementos permanentes da luta política do proletariado chinês.

“O Enigma” Decifrado

As mobilizações em Jasic não se converteram em uma onda ou em um amplo movimento operário, tampouco foram capazes de desencadear tal processo. Logo em seguida, a eclosão da pandemia retardou, como em tantas outras partes do mundo, qualquer possibilidade de reorganização coletiva em escala superior. Ainda assim, após as grandes mobilizações operárias de 2022 na fábrica da Foxconn em Zhengzhou, foi observado, no ano passado, o surgimento de uma nova onda de greves — a primeira desde 2016.

O número de greves nas fábricas aumentou de forma exponencial. Entre os principais fatores que impulsionam essa retomada, destacam-se a política de realocação de unidades fabris e as manobras patronais para evitar o pagamento de indenizações — incluindo a imposição de salários abaixo do mínimo legal, oscilando entre 80% e 90% do valor oficial. Em resposta, os trabalhadores continuam recorrendo a diferentes formas de luta: paralisações, manifestações, ocupações, bloqueios das entradas das fábricas, apropriação das máquinas, entre outras táticas. Casos de tentativas de suicídio como forma de protesto também têm sido registrados.

Não resta dúvida de que o proletariado chinês, desde sua conformação como classe, acumulou uma experiência de luta formidável contra os capitalistas nacionais e internacionais. Por agora, as lutas que emergem no plano das fábricas e unidades produtivas conseguem se converter em ondas de resistência a cada seis ou sete anos. Contudo, essas ondas ainda não se sedimentaram em formas permanentes de organização de alcance regional ou nacional.

As razões para isso são evidentes. Em primeiro lugar, o proletariado chinês ainda não conquistou sua própria organização política independente da burguesia. Em segundo, a estrutura sindical dominante permanece integralmente integrada ao aparato do Estado capitalista — uma simbiose rara em outras partes do mundo. A totalidade dessa experiência evidencia que, para os trabalhadores chineses, nem o modelo econômico nem o caráter do Estado chinês constituem um “enigma”. Ao contrário, o que se oculta sob o verniz residual da “propriedade estatal” ou da “propriedade pública” não passa de uma máscara para a intensificação da mais brutal superexploração. E esta, o proletariado chinês já conhece até os ossos.