Em que ponto do capitalismo se situa o “socialismo de mercado” da China?
Neste artigo, Yusuf Akdağ analisa criticamente o chamado “socialismo de mercado” da China, desmascarando sua natureza capitalista e seu papel na disputa interimperialista no mundo. Publicado na revista marxista-leninista Teori ve Eylem (Teoria e Prática), do Emek Partisi, membro da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML).
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No primeiro período do século 21, não são apenas os dirigentes da China e do Partido Comunista da China (PCCh) que veem e apresentam o país como “socialista” ou como uma “grande potência em vias de construir o socialismo”, apesar de sua posição como segunda maior economia do capitalismo internacional e como uma das principais forças na competição interimperialista. Para além daqueles partidos e organizações que, inspirando-se no PCCh, se transformaram em forças contrarrevolucionárias colaborando com a burguesia, ainda existem, inclusive na Turquia, setores que, embora mantenham críticas a determinadas políticas chinesas, sustentam que está sendo edificada uma forma de “socialismo com características chinesas”.
Um exemplo notável é o renomado economista turco Korkut Boratav. Ele reconhece que “a forma predominante de relações de produção” na China é capitalista; que a mercantilização da força de trabalho se tornou generalizada; e que foi incorporado à Constituição um artigo que garante a propriedade privada (desde que “legitimamente adquirida”). Contudo, ressalta que as formas de propriedade estatal e cooperativa ainda são predominantes em setores estratégicos da indústria, no sistema bancário, nas reservas do Banco Central e na posse da terra. Acrescenta ainda que o poder político permanece sob o monopólio do partido de vanguarda — o PCCh — que alega representar as classes trabalhadora e camponesa.
Boratav declara que suas informações não são “suficientes para definir a China como uma formação social plenamente determinada”, mas afirma: “Se a burguesia tivesse conseguido conquistar a direção do PCCh e o aparelho de Estado, eu não hesitaria em chamar a China de capitalista. Em suma, a condição que se espera ‘em última instância’ — o poder do capital — ainda não se realiza na China hoje. Ademais, o poder vigente, que mantém significativa capacidade de controle sobre a economia, tem consciência desse perigo e possui força suficiente para conter a ‘expansão desenfreada do capital’.” Boratav vai além e declara que a concretização da meta de Xi Jinping — transformar a China, até meados do século 21, numa “sociedade socialista próspera, poderosa, democrática, culturalmente avançada, harmoniosa, bela e moderna” — seria, em sua opinião, “uma conquista para toda a humanidade”.
A publicação Teori ve Politika, que lançou um número especial sobre a China e organizou um simpósio dedicado ao tema, também sustenta que, apesar de certos erros do PCCh, trata-se de um “partido marxista” e que, não obstante as dificuldades, a China continua sendo “um país socialista”.
Este artigo, no entanto, não foi redigido com o objetivo de responder a Boratav ou a outros autores. As observações citadas acima são referidas apenas como elementos informativos.
Sem dúvida, a construção de uma sociedade socialista num país do porte da China representaria uma imensa conquista para a classe operária internacional e para todos os povos oprimidos. A questão, porém — e é precisamente essa a problemática central deste artigo —, consiste em avaliar se a China atual mantém ou não alguma ligação com o socialismo; se o PCCh está ou não efetivamente engajado na construção do socialismo.
No processo de resposta a essa questão, é possível afirmar que as políticas econômico-sociais adotadas após a revolução popular de 1949 funcionaram como um catalisador, tanto do ponto de vista da alegação de um “socialismo à chinesa” quanto do caráter da visão de mundo sustentada pelos “marxista-leninistas chineses” — sobretudo Mao Zedong. O PCCh, ao vincular suas políticas econômicas à realidade específica da China, manteve a alegação de compromisso com o objetivo da construção do socialismo. Ao mesmo tempo, procurou justificar o fortalecimento progressivo da burguesia e do capitalismo no país, bem como as políticas de abertura do mercado chinês ao capital internacional, apresentando-as como compatíveis com o socialismo científico e com a experiência da Nova Política Econômica (NEP) conduzida por Lênin à frente do PCUS.
A trajetória de desenvolvimento social da China ao longo dos últimos setenta anos oferece diversos dados que permitem examinar o conteúdo dessas alegações. O discurso do “socialismo com características chinesas” persiste, e continuam a ser feitas referências às ideias de Mao Zedong, frequentemente designadas como maoísmo.[3] A realidade concreta da China contemporânea — a natureza de sua economia e o conteúdo ideológico das concepções sustentadas pelo PCCh — constitui uma base fundamental para avaliar a veracidade ou a inconsistência das afirmações de Xi Jinping e de outros dirigentes do partido sobre a construção de um socialismo original em solo chinês.
Sob essa perspectiva, a realidade econômico-social da China atual, sua prática de “construção por etapas” e as concepções ideológicas que orientam esse processo assume um caráter esclarecedor.
O Socialismo de Mercado do PCCh e a Revolução Popular Chinesa
Com o triunfo da Revolução Popular em outubro de 1949 e a fundação da República Popular da China, o Partido Comunista da China (PCCh) se deparou com a tarefa histórica de transformar a sociedade chinesa de forma revolucionária. Esta missão envolvia, em particular, a melhoria das condições dos camponeses pobres e sem-terra, assim como a consolidação do poder proletário frente à burguesia. Segundo a teoria de Mao Zedong, o proletariado, os amplos setores camponeses, a burguesia nacional e o PCCh, enquanto representante de toda a nação, deveriam conduzir conjuntamente este novo período histórico.
A industrialização socialista seria realizada de maneira gradual, ao passo que a agricultura seria transformada por meio das cooperativas. A ideia de reconciliar o proletariado com a burguesia nacional previa alianças táticas com diversos setores desta última. A linha de “coexistência pacífica”, consagrada no 7º Congresso do PCCh em abril de 1945, destacava que “todos os chineses deveriam apoiar-se no imperialismo ou no socialismo, pois não havia terceira via”. Mao sustentava que a linha ideológica e política determinava tudo, e advogava pela luta ideológica contra a burguesia e o revisionismo, ao mesmo tempo em que defendia alianças com outras forças contra o inimigo principal.
Embora reconhecesse a luta entre os contrários como expressão da realidade social, Mao mostrava-se reticente quanto à ampliação da luta de classes até a eliminação da burguesia e à instauração da ditadura do proletariado sobre esta.
Mao considerava que, dadas as condições coloniais e semicoloniais da China, a burguesia nacional possuía certos elementos revolucionários e poderia, em determinados períodos, aliar-se ao proletariado e à pequena burguesia contra o imperialismo e seus representantes locais. Durante a etapa da revolução democrática, Mao defendia que os interesses do trabalho e do capital deveriam ser compatibilizados, de forma que as leis do Estado protegessem os direitos dos trabalhadores sem impedir os lucros e o desenvolvimento dos negócios da burguesia nacional.
Essa orientação foi consagrada como adaptação do marxismo-leninismo às condições chinesas. No entanto, a construção do socialismo, para ser efetiva e irreversível, exigia políticas voltadas à eliminação progressiva da exploração e da propriedade privada dos meios de produção. As primeiras medidas revolucionárias incluíram a expropriação das terras dos latifundiários e sua redistribuição aos camponeses, a nacionalização das indústrias e a coletivização agrícola.
Contudo, Mao e o PCCh não apenas viam o poder popular como uma coalizão entre operários, camponeses e burguesia nacional, como também consideravam necessário manter essa aliança durante todo o processo de construção socialista. Argumentavam que, dado o baixo nível das forças produtivas e o atraso econômico do país, era imprescindível contar com a burguesia nacional para garantir a estabilidade e avanço do novo regime.
Mao sustentava que a convivência entre classes exploradas e exploradoras possuía tanto aspectos conciliáveis quanto inconciliáveis, e via os conflitos entre o proletariado e a burguesia nacional como “contradições no seio do povo”. Assim, mesmo durante a construção do socialismo nos anos 1950, via a exploração capitalista como um dos aspectos de classe da burguesia nacional, e seu apoio à constituição socialista como outro aspecto.
Com sua famosa “política das três partes iguais”, Mao defendia que um terço dos cargos no novo regime fosse destinado à burguesia nacional e à aristocracia intelectual. Simultaneamente, declarava que a “classe operária liderando os 600 milhões de chineses” marchava unida rumo à construção do socialismo.
Na prática, porém, as relações capitalistas persistiam e se fortaleciam em diversos setores. Embora grandes empresas estrangeiras e da burguesia compradora tivessem sido nacionalizadas após 1949, e reformas agrárias tivessem redistribuído terras, a burguesia nacional não foi tocada. Pequenas e médias empresas privadas proliferavam; em 1953, havia 150 mil dessas empresas, respondendo por 37% da produção industrial.
Enquanto a planificação socialista se aplicava a certos setores, a economia de mercado persistia em outros, especialmente no campo. Os camponeses decidiam livremente o que plantar, como vender e a que preço. A propriedade privada da terra e o uso de trabalho assalariado aumentavam as desigualdades.
A política econômica do PCCh oscilava conforme as disputas internas e as relações com a URSS se deterioravam após a ascensão dos kruschevistas. As campanhas do “Grande Salto Adiante” e da “Revolução Cultural” aprofundaram a instabilidade.
Deng Xiaoping, após retornar ao poder, atribuiu as crises ao afastamento da economia de mercado. Sob sua direção, o PCCh passou a defender o uso das leis do mercado e da produção de mercadorias. As políticas de “Portas Abertas”, a partir dos anos 1970, abriram Zonas Ecônomicas Especiais (ZEEs) à entrada de capital estrangeiro.
No 11º Congresso do PCCh, em 1978, essas políticas foram aprovadas. O 14º Congresso, em 1993, institucionalizou a “economia de mercado socialista”. Jiang Zemin declarou a necessidade de “acelerar o crescimento econômico” e abandonar “discussões abstratas sobre o que é socialista ou capitalista”. A entrada da China na OMC, em 2001, reforçou essa direção.
Xi Jinping, ao assumir a direção em 2012, apresentou metas como o “Sonho Chinês”, o “Novo Normal” e a “Iniciativa Cinturão e Rota”. A meta era transformar a China em uma “sociedade moderadamente próspera” até 2021 e em uma “potência socialista moderna” até 2049. Para isso, o 18º Congresso aprovou a expansão do capital chinês no exterior e da entrada de capitais estrangeiros. A “Lei de Investimento Estrangeiro”, revisada em 2016, garantiu ampla liberdade para o capital estrangeiro operar no país.
Xi Jinping também declarou a intenção de controlar a “expansão desordenada do capital” e reduzir a desigualdade. Ainda assim, as relações de produção capitalistas já estavam profundamente enraizadas.
Esses exemplos, entre muitos outros, demonstram de maneira inequívoca o caráter capitalista das relações econômicas atualmente predominantes na China.
A NEP da China?
Xi Jinping afirma que a “fase inicial do socialismo” representa “uma etapa histórica particular do desenvolvimento do socialismo com características chinesas” e declara que esta etapa durará pelo menos 100 anos, até que a modernização socialista esteja amplamente concluída.
O PCCh e seus defensores, que acreditam estar a China “em processo de construção do socialismo”, comparam essa política à Nova Política Econômica (NEP) aplicada na URSS nos anos 1920 sob a direção de Lênin e Stálin. Contudo, tal comparação não apenas é equivocada, mas máscara contradições profundas.
A NEP era uma política temporária, concebida por Lênin como uma retirada tática diante da destruição econômica causada pela guerra civil e pela intervenção imperialista. Tinha como finalidade reconstruir as forças produtivas e consolidar o poder proletário. Incluía concessões ao capital sob rigoroso controle estatal e com horizonte limitado no tempo.
Lênin caracterizou a NEP como “capitalismo de Estado sob a direção do proletariado”, ou seja, um recuo momentâneo no qual o Estado socialista mantinha o controle dos setores estratégicos e ditava os termos das concessões, visando utilizar as forças do capital para fortalecer a economia planificada e as bases materiais do socialismo. A aplicação de tal política foi considerada uma “aliança” com elementos da pequena produção mercantil, para que o Estado pudesse organizar as relações econômicas em moldes superiores e socialistas.
Lênin enfatizava que tal recuo deveria ser rigorosamente limitado, pois a NEP só fazia sentido como meio para atingir o objetivo revolucionário: a abolição da exploração. Em seu informe de 6 de março de 1922 ao Comitê Executivo dos Sovietes, declarou que o recuo havia se encerrado. A partir dali, não se deveriam ampliar as concessões, e sim avançar na consolidação do poder socialista.
No caso chinês, no entanto, assiste-se a uma trajetória oposta. Há 75 anos, o PCCh promove, de forma sistemática e não transitória, a expansão das relações capitalistas, sem que haja qualquer movimento real de contenção ou reversão. A alegada construção do socialismo não passa de retórica ideológica para encobrir a restauração do capitalismo.
Xi Jinping, ao ser reeleito pela terceira vez à chefia do Estado e do Partido, retomou a retórica da “prosperidade comum”, conceito já apresentado por Deng Xiaoping, o principal arquiteto da reintrodução capitalista na China. O resultado concreto desse percurso tem sido o aprofundamento da exploração de centenas de milhões de proletários urbanos e camponeses.
As promessas recentes de Xi, como maior redistribuição de renda e tributação progressiva, são idênticas às propostas da social-democracia liberal burguesa, e estão longe de representar ruptura com o sistema capitalista. A retórica da “transição ao socialismo” é desprovida de conteúdo real, dado que não se menciona a abolição da propriedade privada dos meios de produção, nem o fim da exploração da força de trabalho.
Portanto, a tentativa de equiparar o processo chinês à NEP soviética é um ardil ideológico. O que ocorre na China é a integração subordinada e ativa ao sistema capitalista internacional, sob direção de um partido que conserva a forma do comunismo, mas cujo conteúdo se transformou em instrumento da burguesia.
A verdadeira herança da NEP está vinculada à estratégia de fortalecimento do poder proletário. Já a via chinesa é a da adaptação pacífica ao capitalismo. Essa é a diferença essencial e irreconciliável entre ambas.
Pode o Discurso Encobrir a Realidade?
Em 26 de agosto de 2021, o Comitê Central do PCCh publicou, via agência Xinhua, o documento intitulado “O PCCh: Missões e Contribuições”, no qual se destacam, entre outros pontos, as reformas e a abertura econômica implementadas sob a direção de Deng Xiaoping. Afirma-se que tais reformas teriam “construído o socialismo com características chinesas” e transformado a China em “um país aberto ao mundo”. O documento sustenta que os comunistas chineses, representados por Mao Zedong, Deng Xiaoping, Jiang Zemin, Hu Jintao e Xi Jinping, adaptaram o marxismo “às realidades chinesas e à cultura tradicional chinesa” e avançaram rumo à revitalização nacional.
No 20º Congresso do PCCh (realizado entre 16 e 22 de outubro de 2023), ao assumir pela terceira vez a Secretaria-Geral, Xi Jinping reafirmou que os comunistas chineses devem “combinar os princípios fundamentais do marxismo com as condições concretas do país e com a excelente cultura tradicional chinesa”, utilizando o materialismo dialético e histórico para responder às grandes questões do tempo e da prática.
Xi Jinping sustenta que o PCCh estabeleceu “um sistema econômico fundamental para a fase inicial do socialismo”, no qual setores públicos e não-públicos coexistem como “componentes essenciais da economia de mercado socialista”. Declara ser importante manter a propriedade pública como base, ao mesmo tempo em que se permite o desenvolvimento de outras formas de propriedade. O objetivo, segundo ele, é “fortalecer o setor estatal da economia e, simultaneamente, incentivar, apoiar e guiar o crescimento do setor não-estatal, promovendo o desenvolvimento coordenado de todos os tipos de propriedade”.
No entanto, a existência de um setor estatal robusto não constitui, por si só, um indicativo de caráter socialista. Diversos países capitalistas implementaram políticas de estatização por razões conjunturais, sem com isso abandonarem sua estrutura de classe burguesa. Em setores como armamentos, energia e alta tecnologia, o controle estatal é comum, inclusive em países imperialistas. Ademais, na China, o setor estatal continua operando com base na produção de mais-valia, enquanto o setor privado — inclusive com investimentos estrangeiros — expande-se de maneira contínua.
Recentemente, o governo chinês anunciou cerca de trinta medidas voltadas à criação de condições de concorrência equitativa entre setor público e privado, incluindo garantias de financiamento e participação do setor privado na formulação de políticas. Setenta anos após a Revolução Popular, a insistência em expandir o setor privado comprova que quem realmente se fortalece é o capitalismo.
Segundo Xi Jinping, citando Deng Xiaoping, “a essência do socialismo” seria “libertar e desenvolver as forças produtivas” para alcançar a prosperidade comum. Em 2015, a 5ª Plenária do Comitê Central reforçou esse discurso, com promessas de bem-estar e desenvolvimento integral para o povo.
Todavia, qualquer leitor familiarizado com a análise marxista da produção mercantil sabe que a base do desenvolvimento capitalista reside na exploração da força de trabalho. Ainda que as condições de vida dos trabalhadores possam melhorar em certos momentos, isso ocorre como resultado de lutas sociais e, geralmente, com o objetivo de aumentar a produtividade e a taxa de exploração. A verdadeira liberdade das forças produtivas só é possível quando a exploração do trabalho é abolida.
Na China, de fato, houve desenvolvimento das forças produtivas. A dissolução das relações agrárias tradicionais converteu centenas de milhões em proletários. A tecnologia e a produtividade aumentaram, mas isso ocorreu a serviço da exploração capitalista. Não há evidência de que a sociedade chinesa esteja avançando para a eliminação das relações de exploração. Ao contrário: as privatizações, as zonas econômicas especiais e a abertura ao capital estrangeiro consolidaram o domínio do mercado.
A retórica de “prosperidade comum” veiculada por Xi Jinping camufla a permanência das contradições de classe. Seu discurso, ao afirmar que “a humanidade está no mesmo barco” e deve construir “uma comunidade de destino compartilhado”, é dirigido não apenas aos povos, mas sobretudo às potências dominantes do sistema capitalista. A chamada “Rota da Seda” ou “Iniciativa Cinturão e Rota” exemplifica esse projeto, ao promover a expansão do capital chinês em nome da cooperação internacional.
Embora o PCCh proclame repetidamente seu compromisso com a paz, a cooperação e o não intervencionismo, a realidade do imperialismo moderno mostra que o domínio não se exerce apenas por meio de guerras ou ocupações, mas também via exportação de capitais, empréstimos, parcerias e compra de ativos estratégicos. A atuação da China na África, Ásia e América Latina segue esse modelo, com crescente dependência econômica e inserção nos circuitos do capital financeiro internacional.
A intensificação da competição com as potências ocidentais, especialmente os EUA, tem levado a uma escalada de tensões que já transbordam para o campo militar. O que está em disputa não é o socialismo chinês, mas sua crescente influência como potência capitalista.
O internacionalismo proletário exige uma crítica clara e radical a essa impostura ideológica. O socialismo não pode coexistir com a dominação do capital, com a produção baseada na mais-valia ou com a submissão ao mercado internacional. O que se apresenta como “socialismo com características chinesas” é, na verdade, capitalismo de Estado voltado à acumulação e à competitividade internacional.
Embora o PCCh ainda conserve o nome “comunista” e declare seguir o marxismo, seu projeto real é o da conciliação com o capital. A ausência de qualquer forma de gestão operária real, a inexistência de órgãos de poder popular e a falta de políticas para a extinção da propriedade privada confirmam isso.
No entanto, a China abriga uma das maiores concentrações proletárias do planeta. Seu passado revolucionário e sua gigantesca classe trabalhadora contêm potencial para futuras insurreições. A criação ou reorganização de um autêntico partido comunista revolucionário poderá transformar essa potência em uma força decisiva para a luta contra o capitalismo internacional.
Referências Bibliográficas
Fontes Impressas e Livros
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