A relação histórica de um Partido de vanguarda e do Partido de massas

MOGI DAS CRUZES (SP) • A construção de um partido de vanguarda é uma necessidade objetiva e universal do processo revolucionário. A necessidade do partido de vanguarda já se provou em diversos momentos tanto na teoria quanto na prática no avanço da revolução de diversos países pelo nosso planeta, e esse artigo não busca fazer uma mera reafirmação da importância e da necessidade científica desse partido de novo tipo do proletariado. O que se busca é estabelecer a compreensão da relação dialética entre um partido de vanguarda marxista-leninista e um partido (ou Frente) de massas de acordo com os olhos do processo histórico da luta de classes do proletariado.

Fazer uma observação dessa não é olhar para a história apenas como um agrupamento de possibilidades ou meios de se estabelecer paralelos históricos, isso seria sectário e dogmático em certa medida, algo que abriria possibilidade para o estreitamento e baixa capacidade de manobra ou inovação por parte dos revolucionários no momento atual. Porém, olhar para a história com um atento olhar filosófico marxista-leninista para fazer essa avaliação nos abre possibilidade para não cometer erros cometidos no passado e, mais ainda, nos permite ver as possibilidades assertivas e positivas da nossa tática estabelecida com a formação de um instrumento imprescindível para o desenvolvimento da luta de classes no Brasil.

Nesse sentido, a experiência da construção da revolução socialista na Albânia, forjada no fogo da luta de classes na Guerra de Libertação Nacional Antifascista liderada pela vanguarda do Partido Comunista da Albânia (PKSH), com o camarada Enver Hoxha à frente, contou também com um instrumento de massas que era capaz de generalizar de maneira ampla os caminhos do partido, ser o seu megafone, suas ideias, suas palavras de ordem e sua cultura revolucionária, esse papel coube ao Movimento Antifascista de Libertação Nacional (LANÇ). Cabe a nós, pois, estudar a relação do PKSH e do LANÇ para avançar o debate da relação entre o partido de vanguarda e o partido de massas em nosso país.

A Vanguarda e as Massas

Para o camarada Stálin, em sua clássica obra Fundamentos do Leninismo, a vanguarda de toda a classe trabalhadora, o partido deve ser “a parte da classe que está ligada ela”. Isso significa que o partido deve efetuar um trabalho constante e organizado em diversas organizações de massa que compõe a classe trabalhadora (sejam elas palcos de grandes mobilizações de luta política, econômica, ou de afirmação cultural da nossa classe), como, por exemplo, sindicatos, entidades estudantis, comissão de moradores, promotoras legais populares, organizações de luta por moradia, luta por direitos das mulheres, torcidas organizadas e variados clubes de esporte, centros culturais, internet, redes sociais, bailes funk, batalhas de rap, rodas de samba, centros de religiosos progressistas e outras organizações de massas. Porém, isso não significa que o partido deve se desmanchar na massa, de modo nenhum o partido deve apagar seus limites e fronteiras diante de qualquer uma dessas organizações enquanto se funde mais profundamente ao povo, pois isso significaria sua liquidação como organização independente, como Estado-Maior revolucionário da classe operária.

Além disso, o partido de vanguarda deve ser completamente independente. Defender a independência do partido em conteúdo se dá pela afirmação de sua teoria revolucionária e científica, o marxismo-leninismo. O partido de vanguarda deve ligar a ciência revolucionária com o movimento operário, ao longo da história essa ligação jamais foi espontânea, ela deve ser introduzida, aplicada, assimilada pela classe trabalhadora de maneia consciente pelo partido; a independência do partido pela forma se dá pela sua forma organizativa com o centralismo democrático, de modo que não se funde nem se decompõe em outras organizações de massas, somente assim que poderá manter sua independência em conteúdo.

Os partidos de vanguarda marxista-leninistas e suas respectivas direções devem forjar os melhores debates e acúmulos, intensificar e melhorar os meios de direção, de forma que a base do partido se mova com contundência para o caminho comum, com diretivas e ordens claramente avaliadas. No partido de vanguarda, não pode haver dirigentes comunistas não experimentados no trabalho de massas e no trabalho de direção, é entre o povo que suas primeiras qualidades serão postas como linha de frente do partido, onde se elevará na qualidade de dirigente. Por isso o partido não pode se furtar, não pode hesitar com uma direção que não se exerça e não se afirme em tal condição na prática, que não dê resultados ou que não preste conta de suas tarefas. As células e comitês se deterioram se não se consolida uma direção firme, sistemática, capaz, disciplinada e compartimentada, caso contrário, o trabalho mingua.

Em certa medida, o partido estabelece mais organizações partidárias, organizações de base, direções, birôs, comissões e departamentos, órgão de imprensa, o jornal como agitador, propagandista e organizador coletivo; junto ao partido, regido por normas internas e por uma férrea disciplina, “beirando a disciplina militar”, deveriam se criar organizações de massa que se ligassem “por mil fios invisíveis” a vanguarda organizada dos comunistas com o povo. A experiência da Grande Revolução de Outubro de 1917 e da Revolução Socialista Albanesa é rica em exemplos de inteligência e criatividade organizativas, que iam dos sindicados, comissões de moradores em algum bairro, até aos sovietes.

O Partido do Trabalho da Albânia (PTA) e o camarada Enver Hoxha foram muito habilidosos, em seu Informe ao 4º Congresso da Frente Democrática da Albânia em 1967, na sua crítica ao que no período era conhecido como “frentismo”, isto é, colocar as massas à frente do partido, em não reconhecer o papel dirigente de uma vanguarda organizada. O frentismo é, de fato, uma manifestação direta da ideologia pequeno-burguesa que tenta diluir, da mesma forma, a luta do proletariado à luta do povo em geral, incluindo os setores mais reacionários da pequena-burguesia e da burguesia nacional. Isso ocorre porque a posição de classe da pequena-burguesia não coincide com os interesses históricos do proletariado, em alguns casos, inclusive, às contrapõe. Assim, surge a necessidade de neutralizar a classe trabalhadora ou de utilizar essa classe como reserva para sua plataforma política, a mobilizando para a defesa de interesses que muitas vezes não constituem uma necessidade para essa classe. O fato de haver trabalhadores defendendo determinadas posições estranhas às suas causas históricas de classe não coloca, ao final, de que a plataforma pequeno-burguesa detém alguma justeza, porém, pelo contrário, que há condições psicológicas, culturais, tradicionais entre as massas que a pequena-burguesia pode utilizar a seu favor oriundas de uma sociedade onde a burguesia já está no poder há muito tempo.

Na obra Sobre o Movimento Estudantil, se define algo semelhante ao “frentismo” o que conhecemos, na época da ditadura militar fascista de 1964, como “massismo”, isto é, a superestimação do papel das massas. “Para esses cultuadores das massas, a liderança é algo à parte cuja missão é cumprir tão somente as determinações que emanam das massas. Sabemos que a história é, em última instância, fruto das massas anônimas que impulsionam as forças produtivas, destroem as estruturas arcaicas moldando a vida de acordo com suas necessidades, entretanto, da própria massa destaca-se uma minoria possuidora de compreensão acima do nível geral que se destina a orientar, a dirigir a força coletiva para sua trilha histórica. Essa minoria esclarecida fadada à direção é a liderança. As lideranças e as massas constituem um todo em permanente interação. As massas com suas aspirações constituem o peso principal de uma luta social onde as lideranças cumprem o papel de direção. Sem massas não haverá luta, sem liderança a massa cai no espontaneísmo anárquico não construtivo.

Essas observações precisas e afiadas como uma peixeira, tanto do camarada Enver Hoxha quanto de Manoel Lisboa, mostram os perigos ideológicos que rodeiam um partido de massas e a necessidade constante de vigilância proletária de sua linha política por todos os seus militantes, pois sem uma direção proletária, marxista-leninista consistente, guinadas direitistas e esquerdistas serão frequentes como é da própria natureza de classe da pequena-burguesia que sempre está entre o capital e o trabalho — geralmente, a pequena-burguesia utiliza de suas vantagens de classe para exercer essa influência, seja através de seus intelectuais academicistas (sempre amigos do trotskismo e do anarquismo), sempre evitando o proletariado, seus aliados e reservas como fontes para a constituição de uma linha política revolucionária. Não queremos dizer de modo algum que a classe proletária é “pura”. De tempos em tempos a nossa classe é “perturbada” com os “recrutas” que acabam de entrar em suas fileiras, por elementos da pequena-burguesia que vão à falência causada pela tendência capitalista de fortalecimento dos monopólios, o mesmo ocorre com outras classes que, gradualmente vão descendo ao nível do proletariado. Esses novos “recrutas” trazem para as fileiras do proletariado (como dizia Lênin) a influência da psicologia e da ideologia burguesa e pequeno-burguesa. Para evitar esse tipo de guinada, é necessário um partido de vanguarda independente, separado do partido ou da frente de massas, este partido, deve ter também influência e ligação com as massas, uma atividade política sólida, uma prática revolucionária e uma constante postura crítica e autocrítica para com sua militância, de outra forma, a vanguarda sem as massas seria apenas um clube de intelectuais academicistas eruditos, mas jamais um partido do proletariado. Segundo ainda o camarada Enver Hoxha, a primeira contradição (das guinadas do partido de massas) é recuperável, pois representa apenas uma má interpretação teórica da conjuntura, das necessidades reais do proletariado em meio a um esforço maior de unir o povo, dessa forma, não é antagônica pois pode ser corrigida pelo partido de vanguarda através de sua sólida direção; o segundo caso, porém, é antagônica, pois representaria a entrada direta do partido marxista-leninista no pântano do revisionismo.

O Papel do Partido de Massas na Revolução Socialista

Na luta pela revolução, o partido de vanguarda não pode lutar sozinho. A revolução é obra das massas, é por isso que a tarefa fundamental de todo partido revolucionário é desenvolver a consciência de classe das massas. É igualmente fundamental unir, organizar e dirigir o povo. Tendo em conta essa realidade e a situação concreta do país, os marxista-leninistas na Albânia julgaram que a maneira mais eficaz de unir o povo contra o invasor fascista era fundar a Frente Antifascista de Libertação Nacional (LANÇ), seguindo as orientações da Internacional Comunista no informe do camarada Georgi Dimitrov sobre a construção de frentes antifascistas. A Conferência de Pezë aconteceu em 16 de setembro de 1942, nessa conferência, convocada pelo Comitê Central do PKSH, participaram comunistas e representantes de outros diversos movimentos sociais patrióticos de lutas populares e da resistência antifascista, entre eles os movimentos de juventude e de mulheres antifascistas. A conferência, realizada apenas dez meses após a fundação do partido, preparou o terreno para os fundamentos da unidade política e organizativa do povo albanês à escala nacional e aprovou o programa da luta de libertação nacional antifascista com base no programa do Partido Comunista. Dessa forma, a LANÇ foi capaz de agrupar todo o povo contra o invasor fascista sem distinção de raça, gênero, religião etc.

A princípio, a LANÇ não fazia distinção de classe no combate ao invasor fascista, convocando até os burgueses patrióticos para se somar na luta aberta e encarniçada contra o fascismo. Porém, muito semelhantemente ao Brasil, a Albânia não tinha uma burguesia nacional progressista e patriótica, na verdade a Albânia tinha uma burguesia entreguista, total-ideologicamente associada e ganha para burguesia imperialista estrangeira (Itália e Alemanha). Essa realidade particular na Albânia permitiu, de outra forma, a extensão da amplitude da consciência de classe dos trabalhadores, operários e camponeses contra um inimigo em comum apoiada em uma classe nacional hostil aos interesses nacionais albaneses. Assim, a LANÇ conseguiu agrupar em suas fileiras a maioria esmagadora da população, a classe operária, os camponeses pobres e médios, a pequena e média burguesia das cidades, os intelectuais patriotas e todos os elementos antifascistas da sociedade. A LANÇ foi capaz de assegurar, na prática, a aliança operário-camponesa no país.

O programa político da LANÇ era um programa mínimo do partido comunista, em termos gerais, o que separava os dois era o programa máximo do PKSH que só poderia ser aceito pela vanguarda proletária, ao passo que o programa mínimo seria aquele aceito pelas amplas massas do povo. O programa popular era claro e inteiramente direcionado ao combate revolucionário, definia as tarefas centrais das massas e lutava de forma incessante e sem conciliação nenhuma contra os ocupantes fascistas e traidores colaboracionistas; definia as tarefas de libertação nacional, pela independência, por um governo de democracia popular através de uma insurreição geral e a criação de um exército de libertação, da ajuda política e econômica à luta popular através do autofinanciamento, nos campos e nas cidades.

Com suas particularidades, no Brasil, os marxista-leninistas se colocaram na tarefa de construção de um instrumento de massas para reunir o povo na luta contra o fascismo, o imperialismo e o capitalismo. Isso se deu pela reunião de movimento sociais de luta por pautas específicas, mas também pela revolução socialista, inspirados nas obras de Marx, Engels, Lênin e Stálin. Em nosso país não estamos na conjuntura de unificar as massas pela luta armada contra um invasor ocupante estrangeiro, porém ainda é necessário a unificação do povo na luta contra o fascismo, contra o imperialismo estadunidense e, principalmente, contra uma burguesia reacionária, entreguista, fascista, escravista, racista, neoliberal e misógina. O atual fracasso da social-democracia em impulsionar o movimento de massas na direção do fortalecimento das vitórias conquistadas, pela luta operária nos terrenos políticos e econômicos, coloca em vigor a necessidade emergencial de afastar as massas dos partidos burgueses e pequeno-burgueses, e aproximá-las da revolução proletária.

Na obra A Unidade Operária Contra o Fascismo, o camarada Georgi Dimitrov coloca que, de acordo com as condições concretas dos Estados Unidos da América nos anos de 1930, para combater o crescimento do fascismo, “é preciso encontrar os caminhos e as formas apropriadas para impedir a tempo que o fascismo arraste consigo as amplas massas dos trabalhadores descontentes. E aqui, temos que dizer que a forma apropriada às condições da América do Norte poderia ser a criação de um partido de massas dos trabalhadores, um ‘partido de operários e camponeses’. Este partido seria uma forma específica da frente popular de massas na América do Norte, uma frente de oposição aos partidos dos trustes e dos bancos, e ao crescente fascismo. Esse partido não seria naturalmente, nem socialista, nem comunista. Mas terá que ser um partido antifascista e não deverá ser um partido anticomunista. O programa deste partido deverá ser dirigido contra os bancos, os trustes e os monopólios, contra os inimigos principais do povo, que especulam com suas dores. Este partido só poderá cumprir sua missão se defender as reivindicações mais vitais da classe operária, se lutar por uma autêntica legislação social, pelo seguro contra o desemprego, para que obtenham terra e sejam libertados do jugo das dívidas as aderentes brancos e negros, se lutar pela anulação das dívidas dos granjeiros, pela igualdade de direitos dos negros, por defender as reivindicações dos antigos veteranos, os interesses dos membros das profissões liberais, dos pequenos comerciantes e dos artesãos. E assim sucessivamente”.

Nas condições históricas do Brasil, ao contrário, esse partido de massas pode ser socialista e, também, principalmente, antirracista, antifascista e, ainda, se inspirar no marxismo-leninismo no que diz respeito a sua construção cotidiana e seus métodos de organização. Dessa forma, o partido de massas é um partido-irmão do partido de vanguarda, onde ambos atuam de forma dialética e interdependente, e se torna “uma forma específica de frente” dos movimentos populares, cada vez mais se projetando como uma força política que representa os melhores elementos da luta revolucionária marxista em nosso país, uma tradição abandonada pelas forças revisionistas e reformistas de aprofundar o trabalho político de organização popular nas favelas, bairros, ocupações, fábricas, telemarketings e empresas, além de ter em sua direção os melhores representantes das lutas do povo, compondo na maioria de seu partido uma maioria de mulheres, negras e negros, representando, assim, diretamente a demografia nacional em suas fileiras, o que o legitima como um representante dos interesses populares entre as massas do povo, ao contrário dos partidos revisionistas. Dessa forma, o partido de massas não só afasta as massas das fileiras do fascismo, mas ela cumpre também um papel fundamental no processo revolucionário brasileiro quando deixar de ser um partido de milhares para ser dos milhões; isso sem jamais desrespeitar o papel de vanguarda de todo o movimento, que cabe somente ao partido de vanguarda.

No momento que se estabelece essa profunda relação dialética de unidade entre ambos os partidos, cada qual respeitando mutuamente seu papel no processo de construção da revolução socialista no Brasil, os trotskistas e revisionistas buscam limitar a ação e extensão de ambos os partidos a partir do momento que declaravam à sua base que “a vanguarda manda, as massas fazem” ou de que “o partido de massas não é nada mais do que o partido de vanguarda legalizado na institucionalidade burguesa” — ambas essas afirmações sendo apenas a comprovação da ignorância e da estreiteza do campo de visão desses partidos revisionistas que são incapazes de entender a profunda dialética revolucionária sendo construída na relação entre partido-povo, entre vanguarda-massas, entre direção-base. Além de que, esses partidos também ignoram a diferença, independência e ao mesmo tempo a interdependência de ambos os partidos juntos na realidade concreta, tendo direções distintas, mas que ao mesmo tempo se mesclam não em sua composição pessoal, mas na ideologia e na concepção científica do mundo que os une, o marxismo-leninismo e seu método único baseado no materialismo histórico e dialético. Assim, ambos os partidos no Brasil criam a simbiose necessária de fazer cumprir o proletariado brasileiro sua missão histórica pela superação do sistema capitalista e finalmente instaurar uma nova ordem social que represente os interesses da ampla maioria do povo, o socialismo.

Referências Bibliográficas

01. STÁLIN, Josef. Fundamentos do Leninismo. 2. Ed. Recife: Edições Manoel Lisboa, 2012.

02. LÊNIN, Vladimir. O Que Fazer? — Questões Candentes de Nosso Movimento. 1. Ed. Rio de Janeiro: Boitempo Editorial, 2020.

03. HOXHA, Enver. A Educação Ideológica dos Quadros e das Massas. 2. Ed. Mogi das Cruzes: S/N, 2023.

04. ALBÂNIA, Instituto de Estudos Marxista-Leninistas do Comitê Central do Partido do Trabalho da. História do Partido do Trabalho da Albânia. 2. Ed. Tirana: Shtëpia Botuese “8 Nëntori”, 1982.

05. DIMITROV, Georgi. A Unidade Operária Contra o Fascismo. 1. Ed. Recife: Edições Manoel Lisboa, 2014.

06. (PCR), Partido Comunista Revolucionário. Sobre o Movimento Estudantil. 2. Ed. Recife: Edições Manoel Lisboa, 2023.

07. (CIPOML), Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas. Revista Unidade e Luta, número 15. 1. Ed. Recife: Edições Manoel Lisboa, 2007.

08. FALCÃO, Luiz Alencar. A Atualidade do Significado Internacional da Revolução Socialista Russa de 1917. 1. Ed. Recife: Edições Manoel Lisboa, 2017.

09. (CIPOML), Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas. Sobre a Tática. 1. Ed. Recife: Edições Manoel Lisboa, 2016.

10. (CIPOML), Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas. Sobre o Partido do Proletariado. 1. Ed. Recife: Edições Manoel Lisboa, 2019.

11. (CIPOML), Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas. O Trabalho do Partido Entre as Massas. 1. Ed. Recife: Edições Manoel Lisboa, 2020.