China: Uma breve análise das teses revisionistas e trotskistas
Neste artigo, o camarada Kadir Yalçın analisa criticamente as teses históricas do revisionismo moderno, mais especificamente das correntes trotskistas, suas linhas oportunistas acerca do Estado operário, a ditadura do proletariado e como essas concepções errôneas e anticientíficas afetam a análise da realidade acerca do papel da China na atual conjuntura internacional. Artigo foi publicado na revista marxista-leninista “Teori ve Eylem”(Teoria e Prática), do Emek Partisi, membro da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML).
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Diante de um quadro fático absolutamente evidente, respaldado por um conjunto de dados extremamente rico e incontestável, torna-se claro que a tese segundo a qual a Rússia seria uma “nação capitalista”, mas que, em virtude de sua “economia debilitada” e de sua “insuficiente capacidade de exportação de capitais”, não poderia ser caracterizada como “imperialista”, não apenas carece de fundamento quando aplicada à própria Rússia, como tampouco pode ser, de forma alguma, estendida ao caso da China. Assim, aqueles que, por um lado, se esforçam por adotar uma postura de simpatia em relação à China e, por outro, procuram se refugiar em uma posição de “indiferença analítica”, acabam inevitavelmente por se confrontar com um impasse teórico e político intransponível: a China é, ou bem, um país capitalista-imperialista, ou bem, uma nação socialista, ou ainda, valendo-se da terminologia empregada por Trotsky, um Estado Operário.
Considerando-se, porém, a profusão de evidências empíricas que se acumulam de forma esmagadora contra a possibilidade de enquadrar a China como uma “nação socialista” ou como um “Estado Operário”, torna-se evidente que tal classificação não pode ser sustentada com seriedade. Todavia, aqueles que se furtam ao enfrentamento político aberto contra o imperialismo chinês — e aqui deve-se destacar que, mesmo entre aqueles que, formalmente, se dispõem a utilizar a categoria “imperialista” ao se referirem à China, há os que, na prática, insistem em caracterizá-la como um ator “progressista” ou como uma “potência benevolente” no marco de uma suposta “ordem mundial multipolar”, chegando mesmo a qualificá-la como “amiga dos povos” —, esses, portanto, não poderão evitar o fardo teórico e político de ter que explicar e justificar os malabarismos conceituais e as falsificações teóricas com os quais buscam esvaziar o conceito de imperialismo de seu conteúdo materialista e histórico.
De fato, se um dos maiores centros de produção do mundo, um dos mais agressivos exportadores de capitais e mercadorias, e uma potência que já não deixa continente algum livre de sua expansão econômica, como é o caso da China, não puder ser considerado um país imperialista, então torna-se logicamente insustentável classificar qualquer outro país capitalista ordinário como tal. Restaria, portanto, apenas uma alternativa teórica possível: admitir que a China ainda se encontraria em um processo de “transição socialista”, e que, sendo ou não “degenerada”, ainda representaria uma “ditadura do proletariado” em vigência. Essa, aliás, é a posição explicitamente reivindicada pelos dirigentes do Partido Comunista da China (PCCh) e da República Popular da China (RPC), com Xi Jinping à frente, que afirmam que o país atravessa uma “longa etapa de NEP” (Nova Política Econômica). Na ocasião do 19º Congresso do PCCh, realizado em 2017, Xi Jinping declarou que o “socialismo com características chinesas” havia “atingido um novo patamar” e ingressado em uma “nova era”, sustentando que a China seria “um país socialista, sob a direção da classe operária, fundamentado na aliança entre operários e camponeses, e sob a vigência da ditadura democrática popular”[1].
No entanto, já em seu discurso durante a 15ª sessão de estudo coletivo do Birô Político do Comitê Central do PCCh, realizada em 26 de maio de 2014, o próprio Xi Jinping, ao ressaltar a centralidade da “função decisiva do mercado” — categoria inequivocamente pertencente ao léxico do capitalismo — na alocação de recursos, acabou por escancarar a verdadeira natureza capitalista-imperialista do Estado chinês, ao defender, sem rodeios, a fórmula da “economia de mercado socialista”:
A formulação de permitir que o mercado desempenhe o papel decisivo na alocação de recursos representa um novo salto teórico do nosso Partido na compreensão das leis que regem o desenvolvimento do socialismo na China, e um novo êxito na aplicação do marxismo às condições concretas chinesas. Essa formulação simboliza que entramos numa nova etapa de desenvolvimento da economia de mercado socialista na China.[2]
Importa ainda sublinhar que a concepção segundo a qual um país poderia, simultaneamente, manter uma economia de mercado — com todas as suas determinações na esfera da produção, da circulação e da distribuição, características estruturais do modo de produção capitalista — e, ao mesmo tempo, ser considerado uma “nação socialista”, não é uma singularidade discursiva restrita aos quadros dirigentes do PCCh ou a Xi Jinping. Pelo contrário, essa posição encontra eco em não poucos partidos, organizações e indivíduos mundo afora.
Assim, a ideia segundo a qual o simples fato de um país ser governado por um partido autodenominado “comunista”, e de se apresentar, oficialmente, como “socialista”, seria suficiente para conferir-lhe essa condição objetiva, mesmo quando a dominação das relações mercantis e da burocracia seja flagrante, inscreve-se inteiramente nas teses consagradas pelo revisionismo moderno.
Confusão Trotskista: Estado Operário, Socialismo e Comunismo
As teses de Trotsky, recheadas de formulações sinuosas e teoricamente confusas, no final das contas desembocam no mesmo impasse fundamental.
É fato conhecido que Trotsky, ao sustentar a impossibilidade da construção do socialismo em um só país, defendia a tese de que “nenhum país do mundo pode construir o socialismo dentro dos seus próprios limites nacionais”[3]. Mesmo reconhecendo os significativos avanços de um “Estado Operário isolado”, como era o caso da URSS, Trotsky insistia em afirmar que o programa de “socialismo em um só país” não passava de uma “utopia pequeno-burguesa”, considerando que apenas uma federação de repúblicas socialistas europeias e, posteriormente, mundiais, poderia fornecer a arena histórica adequada para a edificação de uma sociedade socialista harmônica[4].
Segundo sua perspectiva, diante de uma vitória proletária em um país isolado, havia apenas duas alternativas possíveis:
a) O caminho da consolidação econômica da ditadura do proletariado em um único país até que a revolução mundial viesse a triunfar — posição que ele atribuía à Oposição de Esquerda na Rússia;
b) A via da construção de uma sociedade socialista nacional, com a ambição de realizá-la “no menor prazo possível” — sendo essa a linha oficialmente adotada na época pela direção soviética[5].
O aspecto mais intrigante, e profundamente incompatível com Marx e com Lênin, na formulação de Trotsky, reside no fato de que, ainda que ele admitisse a possibilidade de existência de um “Estado Operário” e de uma “ditadura do proletariado” em países isolados, negava simultaneamente que o socialismo pudesse existir nesses mesmos países, mesmo sendo justamente o socialismo a base material e política imprescindível de ambas as categorias que ele próprio reconhecia!
Assim, embora reconhecesse o caráter proletário do Estado soviético e sua direção política pela ditadura do proletariado, Trotsky atribuía ao proletariado, enquanto classe dominante organizada, um papel paradoxal: o de não iniciar a construção do socialismo em seu próprio país, limitando-se apenas a adotar medidas orientadas ao “fortalecimento econômico” da ditadura do proletariado, como se esta pudesse existir e se desenvolver de maneira sustentada sem uma base socialista efetiva.
Poderia essa posição ser considerada minimamente coerente? Que outra coisa, senão a própria construção do socialismo, poderiam significar as medidas de nacionalização e de organização econômica voltadas ao “fortalecimento da ditadura do proletariado”? A política econômica da NEP — implementada como uma medida tática e temporária, fruto de uma necessária retirada estratégica — ou mesmo o capitalismo aberto, evidentemente, não poderiam desempenhar esse papel. Se, portanto, não fosse o capitalismo, o que mais poderia existir além do socialismo? Existiria, acaso, uma terceira via desconhecida, um caminho misterioso, que apenas Trotsky vislumbrava em sua confusa elaboração teórica?
As nebulosas concepções de Trotsky parecem indicar que ele, de maneira quase consciente, acabava por confundir o socialismo com a segunda fase do comunismo, ou seja, que as barreiras que ele colocava à construção do socialismo em um único país diziam respeito não ao socialismo em si, mas sim ao comunismo pleno (ou, se adotarmos a nomenclatura que o define como a primeira etapa do comunismo, então Trotsky falava da sua fase superior). Essa confusão teórica, que na prática interditava à União Soviética a possibilidade de construir o socialismo, expressava uma concepção turva e equivocada, que acabava por misturar os conceitos de socialismo e comunismo, obscurecendo a distinção entre a primeira e a segunda fase do comunismo.
Tal equívoco está em completa consonância com sua compreensão distorcida da ditadura do proletariado e com sua equivocada expectativa de que, sob o socialismo, todas as classes e todas as contradições fundamentais, inclusive a divisão entre cidade e campo, já estivessem superadas.
É amplamente sabido que Marx caracterizou a ditadura do proletariado como um período de transição entre o capitalismo e o comunismo. Em carta a Weydemeyer, Marx foi cristalino ao definir:
A honra de ter descoberto a existência das classes na sociedade moderna ou a luta entre essas classes não me pertence. Muito antes de mim, historiadores burgueses haviam descrito o desenvolvimento histórico dessa luta de classes, e economistas burgueses haviam feito a análise econômica das classes. O que eu fiz de novo foi: 1) demonstrar que a existência das classes está apenas ligada a determinadas fases históricas de desenvolvimento da produção; 2) que a luta de classes conduz, necessariamente, à ditadura do proletariado; 3) que essa ditadura em si mesma constitui apenas a transição para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes.[6]
Portanto, resta uma pergunta fundamental: que outro tipo de relação de produção, além do socialismo, poderia corresponder a esse período de transição entre o capitalismo e o comunismo? Trotskismo? Uma incógnita? Uma abstração metafísica?
É evidente que, excluindo-se medidas táticas como o Comunismo de Guerra ou a própria NEP — ambas concebidas como respostas transitórias a conjunturas excepcionais —, todas as determinações econômicas estruturais da ditadura do proletariado só podem possuir um conteúdo socialista, não podendo, por sua própria natureza, ter outra base material.
A URSS e o Revisionismo
Na realidade, Trotsky havia travado, no passado recente, uma controvérsia de natureza similar àquela que hoje ocupa o centro dos debates acerca da China, dirigindo suas críticas ao caso específico da União Soviética. Inicialmente, Trotsky, ao aceitar a coexistência entre a ditadura do proletariado (e, portanto, com ela, necessariamente, as relações de produção e a base econômica socialista que lhe correspondem) e a dominação da burocracia, classificava a URSS como um país sob a ditadura do proletariado, porém submetido, segundo ele, a uma “ditadura burocrática stalinista”, caracterizando o poder como exercido por uma camada burocrática dominante. Posteriormente, mesmo após a consolidação da hegemonia do revisionismo moderno e a consequente restauração do capitalismo na URSS, os revisionistas e os chamados “centristas”[7] continuaram a definir a União Soviética como um país socialista.
A documentação crítica dirigida por Trotsky e por outros setores da oposição àqueles que, mesmo diante da restauração capitalista e da transformação da União Soviética em um país social-imperialista, insistiam em manter a classificação de “socialista” para a URSS e para o Partido Comunista da União Soviética (PCUS), mesmo às vésperas de seu colapso e desintegração em 1990, encontra-se fartamente registrada nos arquivos históricos. Essas correntes centristas, embora acusassem o PCUS de revisionismo, continuavam a caracterizar o sistema como uma forma degenerada ou deformada de socialismo, persistindo no erro crasso de conceber o revisionismo moderno não como uma expressão política da restauração capitalista, mas como uma espécie de “variante perversa” do próprio socialismo.
O Partido Comunista da Turquia (TKP) atual, que não apenas carrega o nome, mas também preserva intactas as raízes ideológicas e políticas do revisionismo moderno — não possuindo qualquer autocrítica séria que pudesse sinalizar uma ruptura efetiva com esse legado —, segue a mesma trilha. O TKP defende abertamente o revisionismo, tratando-o como expressão do chamado “socialismo real”. Mesmo décadas após a dissolução da URSS e do PCUS, a publicação do TKP, a revista Gelenek (Tradição), manteve-se fiel à defesa do revisionismo moderno. Num polêmico embate travado com a publicação Özgürlük Dünyası (Mundo da Liberdade), a revista persistiu em caracterizar o revisionismo como um mero “erro” e seguiu considerando o período de hegemonia do revisionismo moderno, sob as administrações de Khrushchev e Brezhnev, como parte do “processo de construção socialista” e como parte integrante do seu “legado histórico”:
Reivindicamos integralmente como parte de nossa herança o processo de construção socialista que encontrou sua expressão concreta na União Soviética, e consideramos que os ataques conduzidos contra a União Soviética, mesmo quando apresentados sob o manto de um suposto radicalismo ‘revolucionário’ ou até ‘comunista’, prejudicam a luta internacional da classe operária. Se isso é chamado de ‘marxismo excessivamente ortodoxo’, que assim seja. Quando o tema é a União Soviética, nossa posição permanece a mesma; podemos ter cometido erros, mas são nossos, não temos do que nos envergonhar; tais erros seguirão sendo fontes de consulta em nosso processo de construção de um socialismo mais avançado e aprimorado, mas ainda assim um socialismo ‘real’.[8]
Como se não bastasse, a defesa aberta do revisionismo era promovida como expressão de um suposto “marxismo ortodoxo”!
K. Okuyan, outro representante desse campo político, ao escrever sobre o chamado “socialismo soviético”, sem jamais distinguir entre os períodos revolucionário e o de hegemonia revisionista e de restauração capitalista posteriores a Khrushchev, chega a definir esse mesmo revisionismo como “uma das partes mais valiosas de nossa história”:
Por essa razão, o ‘Programa do TKP’ não apenas rejeitou uma abordagem negacionista histórica ou de ‘esquecimento’ seletivo, mas também indicou que a experiência do socialismo real permanece, em muitos aspectos, como um ponto de referência extremamente crítico para a luta pelo socialismo na Turquia.[9]
O próprio “Programa do TKP”, ao fazer referência à União Soviética da década de 1970, durante o pleno domínio do revisionismo moderno e já com o capitalismo restaurado sob Brezhnev, não hesitou em outorgar-lhe o título de “socialismo”:
Sob a direção do Partido Comunista da União Soviética, os trabalhadores estavam construindo concretamente um sonho na face da Terra. […] Até sua entrada em crise econômica nos anos 1970, o capitalismo mundial manteve seu crescimento, mas foi confrontado por um socialismo prestigiado e vitorioso, numa disputa marcada pela Guerra Fria. O socialismo continuou a avançar durante o período da Guerra Fria. Quando o socialismo já havia se espalhado por quase um terço do planeta. [...] Durante essa conjuntura, nos anos 1970, o socialismo avançava enquanto o capitalismo recuava.[10]
Segundo a interpretação programática do TKP, a Rússia só teria atravessado um processo de restauração capitalista após a contrarrevolução e a desintegração da URSS, já sob a Federação Russa, ignorando ou escamoteando o fato histórico da restauração iniciada com o revisionismo Khrushchevista.
Outro exemplo ilustrativo da defesa aberta do revisionismo é a posição do Partido Comunista da Grã-Bretanha (CPGB), o qual, sem qualquer disfarce, busca ancorar sua defesa do chamado “socialismo de mercado” nas bases do marxismo-leninismo. Durante uma visita oficial à China, em 2019, uma delegação do Partido Comunista da Grã-Bretanha, liderada por membros de seu Comitê Executivo, como J. Havard, publicou no jornal Morning Star (Estrela da Manhã) um artigo sob o título “O que os comunistas britânicos aprenderam com o ‘Socialismo com Características Chinesas’ em 2019?”, no qual se afirmava:
O uso do capitalismo como meio para avançar em direção a uma sociedade moderna de Primeiro-Mundo está completamente fundamentado na teoria marxista-leninista. Definir as características próprias da China é difícil, mas eles podem afirmar que aprenderam com os erros cometidos durante o colapso da União Soviética. Creio que também observaram o modelo iugoslavo, deixando de lado os eventos que levaram à dissolução da Iugoslávia, mas focando-se no modelo econômico real do socialismo de mercado de Tito.[11]
Entretanto, importa ressaltar que não são apenas os revisionistas e os centristas que, ignorando os fundamentos do materialismo histórico, insistem em equiparar o revisionismo e o capitalismo disfarçado de “socialismo de mercado” a uma forma legítima de socialismo, ainda que, segundo suas próprias palavras, seja um socialismo “com problemas a serem criticados”.
Trotsky e a URSS
Trotsky, de fato, sustentava concepção semelhante, pois, apesar de qualificar a direção stalinista como uma “ditadura burocrática” e de acusar a construção socialista em curso de “economicismo”, conseguiu ainda assim conciliar a existência de um “Estado Operário” com a vigência da ditadura do proletariado (e, na realidade, com o socialismo, que, objetivamente, é a única base material possível dessas categorias).
Treze anos haviam se passado desde a Revolução de Outubro e Trotsky, já incapaz de permanecer no interior da 3ª Internacional, proclamava a necessidade de fundação da 4ª Internacional:
A Oposição de Esquerda [...] participou ativamente da vida de suas seções [...] com a esperança de conquistar, por meio dessa participação, uma melhoria na política e no regime da Internacional Comunista [...], mas agora chegou o momento de romper com a caricatura internacional de Moscou.[12]
O que significaria isso, senão que, junto com a Internacional Comunista, também o partido fundador, o PCUS, bem como a própria ditadura do proletariado, que conduzia e dirigia a construção do socialismo na URSS, teriam se tornado “reacionários”? E Trotsky, de fato, já havia colado o rótulo ao definir o regime como uma “ditadura burocrática”. Contudo, surpreendentemente, a resposta que ele dá à pergunta “O que fazer frente à URSS?” revela, mais uma vez, sua incongruência teórica: mesmo afirmando que “o Partido Bolchevique já não existe”, Trotsky ainda responde:
Entretanto, o conteúdo social fundamental da Revolução de Outubro permanece vivo. A ditadura burocrática, apesar dos sucessos técnicos alcançados, facilita enormemente a possibilidade de uma restauração capitalista, mas, felizmente, ainda não se chegou a esse ponto. Sob condições internas favoráveis e, sobretudo, sob condições internacionais propícias, a estrutura do Estado Operário poderá ser revitalizada com base nos fundamentos sociais da União Soviética, sem necessidade de uma nova revolução.[13]
O grau de confusão e ambiguidade é extremo: afinal, qual é esse “conteúdo social fundamental da Revolução de Outubro” que ainda permanece “vivo”? Se tal conteúdo implica a abertura de todas as vias possíveis para a classe operária, organizada enquanto classe dominante, então nada mais é do que o próprio socialismo. E quanto aos “sucessos alcançados”? Não poderiam ser destituídos de conteúdo de classe! Se a “restauração” não ocorreu, de que restauração fala Trotsky, senão da restauração capitalista? E se é disso que trata, como poderia ser outra coisa senão a reversão de tudo aquilo que, com maior ou menor êxito, havia sido construído como socialismo? E mais: segundo Trotsky, tudo poderia ser corrigido “sem uma nova revolução”! Então, a tão criticada “ditadura burocrática” não seria, no final das contas, algo tão terrível assim?
Mesmo tendo declarado a falência do PCUS e defendido a ruptura com a Internacional Comunista, Trotsky continuava prisioneiro de uma confusão colossal e insistia em se situar, contraditoriamente, no mesmo campo político dos chamados “stalinistas”:
Na luta contra a contrarrevolução, é evidente que os bolcheviques-leninistas formarão a ala esquerda da frente soviética. De toda essa situação, resultará inevitavelmente um bloco de guerra, em coalizão com os stalinistas.[14]
Assim, segundo Trotsky, o “Estado Operário” estaria em crise, mas, apesar de toda a “degeneração burocrática”, sua existência persistia, pois, aparentemente, medidas voltadas ao “fortalecimento econômico da ditadura do proletariado” continuavam sendo tomadas. Em suas próprias palavras:
O Estado Operário só poderá ser salvo pela intervenção do movimento revolucionário mundial.[15]
Em outro de seus artigos, onde se refere à “degeneração bonapartista da ditadura do proletariado”, Trotsky, ao ser confrontado com a questão: “Não estaríamos diante de um caso de ‘capitalismo de Estado’?”, responde da seguinte forma:
O sistema soviético, mesmo em sua forma atual, conferiu ao desenvolvimento das forças produtivas um ritmo jamais alcançado anteriormente. [...] A revolução proletária expropriou a propriedade capitalista. [...] A propriedade expropriada, em conjunção com a economia planificada, permanecerá de pé ou cairá.[16]
Para Trotsky, portanto, a existência do sistema soviético e do “Estado Operário” seria um fato inegável; tão inegável que as forças produtivas estariam em plena aceleração, apesar da dita “ditadura burocrática”. E o grau de confusão teórica atinge novos patamares: “A propriedade capitalista foi expropriada”, a “propriedade está nacionalizada” e tal situação, segundo ele próprio, não configurava “capitalismo de Estado”. Se não fosse o socialismo, o que então seria? Resta evidente que Trotsky acabava por aceitar, de fato, a coexistência entre a dominação da burocracia e a existência do Estado Operário (e, consequentemente, o socialismo que sua teoria da “revolução permanente” tanto relutava em admitir).
Num de seus textos anteriores, Trotsky reconhecia:
Em uma série de escritos anteriores, apesar dos sucessos econômicos determinados pela nacionalização dos meios de produção — e prosseguia afirmando — Ainda assim, apesar da terrível degeneração burocrática, o Estado soviético, fundamentado na propriedade socializada dos meios de produção, assegurou o desenvolvimento da economia e da cultura, criando, por esse meio, as condições objetivas para a futura emancipação real da classe trabalhadora, através da eliminação da burocracia e das desigualdades sociais. Dessa forma, demonstramos que o Estado soviético continuava, apesar de tudo, a ser o instrumento histórico da classe operária.[17]
Como então Trotsky explicava essa lógica tortuosa pela qual a “ditadura burocrática stalinista”, por ele tão criticada, poderia ser, ao mesmo tempo, uma “forma degenerada da ditadura do proletariado” e ainda compatível com a construção socialista? A resposta que dá é sintomática:
A burocracia soviética é produto das contradições sociais entre a cidade e o campo, entre o proletariado e o campesinato, entre as repúblicas e regiões nacionais, entre os diferentes estratos do campesinato, entre os diferentes setores da classe operária, entre os distintos grupos de consumidores e, finalmente, entre o Estado soviético como um todo e seu entorno capitalista internacional. [...] Aproveitando-se dessas contradições, a burocracia instaurou um regime de absolutismo burocrático. [...] Podemos, portanto, falar de uma ditadura da burocracia e até mesmo de uma ditadura pessoal de Stálin. No entanto, esse usurpador, essa ditadura burocrática, só pôde emergir e se manter porque seu conteúdo social foi determinado pelas relações de produção engendradas pela revolução proletária. Assim, podemos afirmar com toda propriedade que a ditadura burocrática é uma expressão deformada, mas incontestável, da ditadura do proletariado.[18]
Em momento algum, contudo, Trotsky define com precisão as “relações de produção engendradas pela revolução proletária”, que, por sua essência, só podem ser socialistas. No entanto, sua incapacidade de superar o próprio anti-stalinismo visceral o leva a personificar, de forma caricatural, a questão do burocratismo, que, mesmo tendo sido objeto constante de combate por parte de Lênin, continua a ser retratado por Trotsky como um mal absoluto, concentrado na figura de Stálin, do Partido, dos Sovietes e da própria ditadura do proletariado, que ele insistia em descrever como possuidora de “matéria proletária”, porém com uma suposta “alma pequeno-burguesa”:
A burocracia soviética — tradicionalmente ‘bolchevique’ em suas origens, mas há muito tempo desligada de suas raízes, em sua composição e em seu espírito, de natureza pequeno-burguesa — encontra seu fundamento social nas contradições entre o proletariado e o campesinato, [...] e na base do centralismo burocrático.[19]
Os Trotskistas e a China
O Partido Socialista (SP) trotskista da Inglaterra, seguindo os mesmos pressupostos teóricos de Trotsky, aplica atualmente tais concepções ao caso da China, sustentando a posição de que a República Popular da China (RPC), desde 1949, jamais teria empreendido qualquer processo real de expropriação da burguesia e das relações de exploração capitalista e, portanto, nunca teria sido um país socialista, mas que, paradoxalmente, ainda hoje, seguiria “avançando em direção ao capitalismo de Estado”, sem, contudo, haver alcançado plenamente o capitalismo:
O regime de Xi Jinping é um regime ditatorial de partido único. Reprime os trabalhadores e a oposição política. A partir de suas origens stalinistas, evolui para uma forma igualmente antidemocrática de capitalismo de Estado. Defendemos o verdadeiro socialismo democrático contra a autocracia burocrática e contra um capitalismo errôneo e em crise.[20]
Na Turquia, um exemplo local dessa interpretação é representado por Levent Dölek, dirigente da seção turca da 4ª Internacional, cujos textos, como o intitulado “Revolução Permanente na China”[21], reproduzem os mesmos fundamentos analíticos presentes nas diversas correntes trotskistas, apesar de suas muitas subdivisões internas.
Dölek afirma que o fato de a Revolução Chinesa não ter ocorrido de forma idêntica à Revolução de Outubro não seria motivo suficiente para negar a existência de um “Estado Operário” na China:
Negar a possibilidade de que um Estado Operário tenha sido estabelecido na China apenas com base no fato de que a forma de realização da Revolução Chinesa não foi semelhante à da Revolução de Outubro, seria um erro.[22]
Segundo Dölek, com a “Terceira Revolução Chinesa” — isto é, com a proclamação da RPC em 1949 — teria sido estabelecido na China um Estado Operário:
Com a Terceira Revolução Chinesa, um Estado Operário foi estabelecido na China. Isso não se devia apenas à propriedade estatal e ao monopólio do comércio exterior. [...] A classe operária passou a ter garantia de emprego por toda a vida, acesso à educação e à saúde públicas.[23]
No entanto, acompanhando a linha de Trotsky no que diz respeito à URSS, Dölek também afirma que o Estado chinês jamais teria sido governado por uma “democracia operária fundada nas organizações de base da classe trabalhadora”, e, portanto, desde sua origem, carregaria o caráter de um “Estado Operário degenerado”:
Desde o início, o Estado chinês apresentou o caráter de um Estado Operário degenerado.[24]
Ainda assim, Dölek também reconhece, à maneira de Trotsky, que na China teriam ocorrido “nacionalizações”, processo que, segundo ele, caracterizaria o conteúdo socialista do Estado. Contudo, historicamente, sabe-se que, na China, a expropriação de bens ocorreu apenas de forma limitada, atingindo, de maneira seletiva, alguns setores da burguesia considerada colaboradora com o imperialismo estrangeiro e o regime nacionalista de Chiang Kai-Shek. O processo de socialização da propriedade dos meios de produção, tal como ocorreu na URSS, jamais se verificou de forma ampla na China. Ao contrário, sob a política dos “três terços”, formulada por Mao Zedong, a burguesia permaneceu como um componente estrutural do novo Estado, detendo um terço das posições de poder. Muitos empreendimentos permaneceram sob a forma de propriedade privada, ou foram formalmente transformados em parcerias público-privadas, nas quais os antigos proprietários continuaram a exercer funções gerenciais.
Dölek, no entanto, se destaca por ser mais direto do que o próprio Trotsky. Enquanto este último, afundado em suas ambiguidades e nebulosidades, evitava afirmar a existência do socialismo na URSS de forma categórica, Dölek defende abertamente que na China teria ocorrido a “construção do socialismo”:
Todas as cooperativas dentro das unidades administrativas conhecidas como ‘Hsiangs’ foram unificadas sob o título de Comunas Populares. Excetuando-se algumas regiões com predominância de grandes fazendas estatais, cerca de 80% da população rural vivia nas Comunas Populares. Estas possuíam certa autonomia administrativa e financeira, integrando agricultura, indústria e comércio em sua escala. As terras foram transferidas para a propriedade das comunas, a segurança era garantida por milícias locais. Com essas características, as Comunas Populares tornaram-se símbolos da construção socialista no campo.[25]
É inegável que o processo de coletivização possui aspectos positivos, mas, por si só, mesmo quando agrupadas sob o título de “comunas”, as cooperativas ainda se configuram como formas de propriedade de tipo capitalista. A existência de autonomia financeira e de formas de propriedade grupal não as transforma, automaticamente, em unidades socialistas de produção. Lênin, ao afirmar que “a coletivização significa socialismo”, fazia referência a um processo de transição que, partindo de uma economia camponesa baseada na pequena propriedade, avançava rumo ao socialismo sob a direção da classe operária e com base numa indústria socialista estatal plenamente desenvolvida.
No caso da China, porém, como demonstra o próprio relato de Dölek, esses dois elementos estruturais — a organização da classe operária como classe dominante e a estatização plena das principais forças produtivas — jamais se concretizaram. A burguesia, longe de ter sido expropriada, permaneceu como uma fração constitutiva do bloco de poder, e a indústria jamais foi integralmente socializada. Assim, as cooperativas chinesas, desprovidas de um conteúdo socialista efetivo, não poderiam, de forma alguma, serem consideradas “símbolos da construção socialista”.
De maneira ainda mais surpreendente, Dölek estende sua afirmação, alegando que o processo de construção socialista na China não se limitou ao campo, mas também abarcou o setor industrial, contradizendo inclusive as formulações do próprio Mao Zedong e da direção do PCCh, que, à época, enfatizavam a continuidade da aliança com a burguesia nacional:
A burguesia não foi apenas politicamente derrubada, mas também expropriada. Por mais que o PCCh insistisse na aliança com a burguesia nacional, o que caracterizou o processo foi, na realidade, a ampla expropriação da grande burguesia. O setor privado restante foi rigidamente controlado. Implementou-se o princípio dos 25%, segundo o qual os lucros das empresas deveriam ser distribuídos da seguinte forma: 25% para o empresário, 25% como imposto, 25% para o bem-estar dos trabalhadores e sindicatos, e 25% para o capital de reinvestimento e outras despesas da empresa. Ainda que tal modelo mantivesse a propriedade privada, restringia de forma clara as leis do funcionamento capitalista.[26]
Trata-se, evidentemente, de uma forma de “socialismo de mercado” profundamente deformada, um hibridismo contraditório que, mesmo tentando restringir o capital privado, permanecia estruturado sobre suas bases.
Segundo Dölek, foi o “Estado Operário degenerado” que realizou essa suposta “construção socialista” na China:
Na China, a burguesia não foi capaz de assumir a tarefa de fundar um Estado-Nação burguês moderno. [...] Essa tarefa teve que ser assumida por ‘alguém’, e foi resolvida pela ditadura do proletariado (na forma de um Estado Operário degenerado), com base na propriedade pública da terra e da indústria, no monopólio do comércio exterior e na supressão do mercado de trabalho.[27]
Reconhecendo, ainda que de modo enviesado, as alianças abertas entre o PCCh e a burguesia, Dölek promete tratar “em outra ocasião” das consequências da adoção de uma “orientação programática e política equivocada” por parte do que chama de “vanguarda proletária”:
Apesar dos equívocos programáticos e políticos de sua vanguarda, é evidente que a revolução na China, sob a direção do exército camponês comandado pelo PCCh, derrotou a burguesia e triunfou.[28]
Recorrendo novamente a Trotsky e à teoria da “Revolução Permanente”, Dölek sugere que uma “tendência histórica irresistível” teria forçado o PCCh a tomar o poder e a dirigir-se rumo ao socialismo:
Como previsto pela teoria da Revolução Permanente de Trotsky, para que a libertação nacional fosse plenamente realizada, haveria uma tendência histórica forte em direção à ditadura do proletariado, o que acabou forçando o PCCh a tomar o poder. A mesma tendência histórica também pressionou o governo do PCCh a expropriar a burguesia, que representava uma ameaça econômica constante.[29]
Segundo Dölek, o PCCh, ao romper com a burguesia nacionalista chinesa e, posteriormente, com o stalinismo, teria conquistado sua independência política, o que lhe teria permitido “conquistar o poder” e “orientar-se ao socialismo”:
Essa independência foi o fator que possibilitou ao PCCh conquistar o poder e orientar-se rumo ao socialismo.[30]
Assim, a China teria sido governada por uma ditadura do proletariado, que teria eliminado o capitalismo e iniciado a construção socialista, mas, mesmo assim, teria um grave defeito: a ausência de democracia operária, sufocada pela burocracia:
A ditadura do proletariado estabelecida expropriou a burguesia e aboliu o capitalismo. Contudo, o caráter burocrático do PCCh impediu o surgimento de uma democracia operária, interrompendo a continuidade nacional da revolução e entregando-a aos interesses da burocracia.[31]
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Assim como em escala mundial, também na Turquia, as avaliações do movimento trotskista acerca da China, longe de se limitarem a simples equívocos teóricos, acabam por funcionar, na prática, como um apoio objetivo à reação imperialista.
A caracterização da China como um país que estaria “construindo o socialismo”, ou ainda como um país “em processo de construção”, ou mesmo, na formulação mais ambígua, como um “Estado Operário degenerado”, revela-se, apesar das críticas formais, uma concessão estratégica que atribui um papel progressista ao imperialismo chinês. Os trotskistas, ao definirem a China com expressões que variam entre “ditadura burocrática”, “burocracia stalinista”, “Estado Operário degenerado” ou ainda como um “país socialista em processo de restauração capitalista”, elaboram um quadro crítico apenas na aparência; na substância, todos esses qualificativos, por mais severos que possam parecer, funcionam como formas veladas de apoio crítico ao imperialismo chinês, ao ocultar seu verdadeiro caráter de uma das principais potências imperialistas da atualidade. Em última instância, a linha de abordagem trotskista sobre a China converge para a mesma posição que Trotsky assumira no passado: de modo pragmático, os trotskistas de hoje se colocam como a “ala esquerda da frente chinesa”, segundo a lógica da “crítica construtiva” aplicada a um dos maiores imperialismos contemporâneos.
Atualmente, a China representa um dos centros mundiais de exploração intensiva da classe operária, com níveis de superexploração de força de trabalho que alcançam dimensões extraordinárias, onde a propriedade estatal existente em alguns setores estratégicos não passa de uma forma específica de propriedade capitalista de Estado, inserida numa dinâmica de mercado amplamente desenvolvida e em constante expansão. A presença de monopólios internacionais, a existência de uma oligarquia bilionária composta, em grande medida, por membros ou dirigentes do Partido Comunista da China, o papel ativo do imperialismo chinês nas políticas de espoliação econômica e de recolonização em várias regiões da África, da América Latina e da Ásia, bem como sua atuação interna através de políticas nacionalistas de mobilização ideológica, compõem o verdadeiro retrato da China imperialista. Neste contexto, persistir na definição da China como um “Estado Operário degenerado” deixa de ser um mero erro de classificação e passa a expressar, objetiva e materialmente, uma posição de acomodação e, potencialmente, de alinhamento prático às grandes potências no cenário internacional das disputas inter-imperialistas.
O exemplo concreto desta tendência foi revelado durante a invasão da Ucrânia pela Rússia. Em nome da oposição à OTAN e ao imperialismo ocidental, formou-se um bloco político, do qual os trotskistas participaram ativamente, que passou a apresentar a Rússia como uma “nação em desenvolvimento” ou como um “país dependente”. Este esforço coletivo, dirigido a demonstrar que a Rússia não seria imperialista, resultou, na prática, num apoio político objetivo ao imperialismo russo. Do mesmo modo, a persistência em classificar a China como um “Estado Operário degenerado” abre o caminho para a reabilitação política do imperialismo chinês no contexto da luta inter-imperialista global, e, na verdade, esse caminho já está sendo percorrido.
Notas de Rodapé
[1]. [1] XI JINPING (2017): “Conquistem uma vitória decisiva na construção integral de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos e lutem pelo grande sucesso do socialismo com características chinesas na nova era”.
[2]. XI JINPING: Discurso intitulado “Sobre a relação entre o papel do mercado e o papel do governo na economia”, publicado no site em inglês da revista teórica oficial do Partido Comunista da China, Qiushi.
[3]. TROTSKY, L. (1999): Revolução Permanente: Resultados e Perspectivas, tradução de A. Muhittin, Yazın Yayıncılık, Istambul, p. 137.
[4]. TROTSKY: “Defendendo a Revolução Russa”, p. 11.
[5]. TROTSKY: Revolução Permanente, p. 26.
[6]. TROTSKY: Revolução Permanente, p. 26.
[7]. Na Turquia, especialmente entre as décadas de 1970 e 1980, as correntes políticas que oscilavam entre o revisionismo moderno e o marxismo, caracterizando a URSS como um país “revisionista”, mas ainda assim considerando-a “socialista”, evitando ir além de críticas ideológicas e mantendo-se distantes de posições políticas consequentes – como o então TKP revisionista (do qual o atual TKP herdou o nome), bem como os movimentos “Devrimci Yol” e “Kurtuluş” — foram historicamente classificadas como “centristas”.
[8]. ALGÜN, H. M. (2007): “Polemik: Mais uma vez Özgürlük Dünyası”, Gelenek, nº 95.
[10]. [10] Morning Star (2019): “O que os comunistas britânicos entenderam do Socialismo com Características Chinesas?”.
[11]. TROTSKY, L. (1933): “É impossível permanecer na mesma Internacional com os Stalinistas & Cia”.
[12]. TROTSKY, idem.
[13]. TROTSKY, idem.
[14]. TROTSKY, idem.
[15]. TROTSKY, idem.
[16]. [14] TROTSKY, L. (1936): “A natureza de classe do Estado Soviético”.
[17]. [15] TROTSKY, L. (1935): “O Estado operário, o Termidor e o Bonapartismo”.
[18]. TROTSKY, idem.
[19]. TROTSKY, op. cit.
[20]. SOCIALIST PARTY (2021): “Resposta ao artigo do Observer sobre a China”.
[21]. DÖLEK, L. (2009): “Revolução Permanente na China”, Devrimci Marksizm, nº 10-11. As demais citações de Dölek no texto também foram extraídas desta mesma fonte.
[22]. DÖLEK, idem.
[23]. DÖLEK, idem.
[24]. DÖLEK, idem.
[25]. DÖLEK, idem.
[26]. DÖLEK, idem.
[27]. DÖLEK, idem.
[28]. DÖLEK, idem.
[29]. DÖLEK, idem.
[30]. DÖLEK, idem.
[31]. DÖLEK, idem.
